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A tributação dos créditos de descarbonização, criada pelo Renovabio, foi aprovada pela Câmara dos Deputados no texto da Medida Provisória 897/19 (MP do Agro). O imposto de renda será exclusivamente na fonte à alíquota de 15%. O texto agora vai para o Senado.
A receita com o CBIO não entrará na base de cálculo do imposto de renda normal, mas as despesas com sua emissão poderão ser descontadas.
- O imposto de renda na fonte incidirá inclusive nas sucessivas operações de negociação do título.
O CBIO é emitido pelo produtor ou importador de biocombustível com valores proporcionais ao volume e representa o alcance de metas de redução da emissão de gases do efeito estufa em razão da produção de biocombustível, em vez de combustível fóssil.
As metas individuais compulsórias, por distribuidor de combustíveis, são definidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Para 2020, as metas preliminares somam de 28,7 milhões de CBIOs.
- Consulte aqui as metas preliminares para 2020 de redução de emissão de gases causadores do efeito estufa aplicáveis a todos os distribuidores de combustíveis
- A B3 disponibilizará, a partir da segunda quinzena de abril, uma plataforma de registro dos CBios. Um CBio equivale à emissão de 1 tonelada de gás carbônico evitada. Valor
As vendas de combustíveis pelas distribuidoras em 2019 cresceram 2,9% em relação ao ano anterior, saltando de 136 bilhões de litros para 140 bilhões de litros. O crescimento foi alinhado com a evolução nas vendas de diesel B, que subiram de 55,64 bilhões de litros para 57,29 bilhões de litros, uma evolução também de 2,9% na mesma base de comparação. Os números foram apresentados pela ANP nesta terça-feira (18), em evento no Rio de Janeiro. epbr
- A expectativa é que, confirmado o crescimento esperado da economia para o ano – de 2,23%, segundo a mediana das projeções do relatório Focus – o aumento das vendas deve se acentuar. Valor
- O diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustiveis) Felipe Kury afirmou que ainda não há sinais de problemas de abastecimento de combustíveis devido à greve dos petroleiros, que completa 18 dias. Folha
- O Brasil não vai esperar que o petróleo perca espaço num mundo cada vez mais preocupado com o meio ambiente e com a ameaça representada pelo consumo intenso de combustíveis fósseis. Estadão
A ANP trabalha com a perspectiva de publicar em meados de julho a resolução que prevê a possibilidade de produtores de etanol atuarem como um agente comercializador e serem habilitados para a venda direta, sem que sejam submetidos a exigências feitas para distribuidores. Atualmente a medida ainda está em estudo na agência e precisará passar por consultas pública. epbr
A Total iniciou nesta terça (18) o licenciamento ambiental no Ibama de cinco poços, sendo dois exploratórios e três de avaliação, na área do bloco exploratório C-M-541, no pré-sal da Bacia de Campos. A empresa assinou o contrato de concessão da área, onde tem parceria com a Petronas e QPI, na última sexta-feira com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). epbr
Cálculo feito pelo Valor a partir de estimativas dos bancos Morgan Stanley, Goldman Sachs, Credit Suisse, Santander, Safra e BTG Pactual indicou que a Petrobras deve ter lucro de líquido de R$ 9,3 bilhões entre outubro e dezembro de 2019. O resultado, quatro vezes maior na comparação com igual período, seria lastreado pela alta de13,7% da produção de petróleo e gás. Valor
Em epbr: O fim da LIBOR e seu impacto nos contratos da indústria de petróleo e gás, por Ali Hage e Tito Rosa
Por falar em Petrobras, com o apoio de professores, estudantes, profissionais de saúde e funcionários de estatais, como a Casa da Moeda e a EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) e e políticos de oposição, os petroleiros em greve promoveram uma passeata contra a privatização da Petrobras nesta terça (18), no centro do Rio. Folha
- A desembargadora Rosalie Michaele Bacila Batista, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, determinou a suspensão da demissão dos trabalhadores subsidiária da Petrobras Araucária Nitrogenados (Ansa), em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. G1
O Tribunal de Contas da União (TCU) quer que o governo tire das costas do consumidor de energia elétrica o peso da retomada e da conclusão da usina nuclear de Angra 3. Parada desde 2015 e atolada em escândalos da corrupção, a obra precisa de pelo menos R$ 15 bilhões para começar a gerar energia, algo que na hipótese mais otimista só acontecerá em 2026. Valor
- Recentemente, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o edital de licitação para retomada das obras de Angra 3 será publicado no segundo trimestre de 2020. Segundo ele, o BNDES está finalizando estudos de viabilidade para permitir parceria privada no projeto.
- Albuquerque calcula que que o custo para não concluir as obras da usina nuclear de Angra 3 supera R$ 10 bilhões, englobando o pagamento de todos os financiamentos envolvidos no empreendimento tomados sem retorno algum, a necessidade de rescindir mais de 50 contratos firmados e a exigência de fazer a recuperação ambiental da área já degradada para o empreendimento. epbr
O Banco do Brasil inaugura no dia 12 sua primeira usina de energia fotovoltaica. Ela será construída na cidade de Porteirinha (MG), pela EDP Brasil. A energia obtida possibilitará à instituição reduzir em cerca de R$ 58 milhões a conta de luz, em um período de 15 anos. Estadão
Os preços do petróleo terminaram a terça-feira (18) próximos da estabilidade, recuperando perdas na parte final da sessão, mesmo num dia de aversão a ativos considerados arriscados. Valor
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