O governador da Califórnia, o democrata Jerry Brown, sancionou neste sábado duas leis que proíbem a construção de gasodutos, oleodutos, cais e infraestrutura para produção e exploração de petróleo no estado. A legislação é uma tentativa do governo democrata de barrar novas perfurações de poços para exploração de petróleo e gás em águas federais na costa do estado
As novas leis, enviadas pelo Senado estadual ao governo Brown em junho, são uma resposta ao Plano do governo Donald Trump para ampliar a atividade de óleo e gás nos EUA. O planejamento prevê a realização de 47 leilões de blocos exploratórios entre 2019 e 2022, sendo 19 leilões somente com áreas no Alasca. Outros sete leilões estão previstos no Pacífico, 12 no Golfo do México e nove na região do Atlântico.
O plano de Trump prevê a realização de seis leilões para a exploração de áreas offshore na costa da Califórnia entre 2020 e 2023. Não há leilões na região do Pacífico, que tem hoje 43 áreas concedidas no Sul da Califórnia, desde 1984.
Na prática, o governo Brown não tem como impedir que o governo Trump realize os leilões das área. Mas trabalha para bloquear a construçao de infraestrutura necessária para a exploração das áreas no estado, fazendo assim a necessidade de que os projetos sejam ancorados com logística em outros estados, o que pode inviabilizar a exploração de blocos por tornar mais caro.
“Hoje, a mensagem da Califórnia para Donald Trump é simples. Aqui não. Não vamos permitir que o governo federal pilhe terras públicas e destrua nossa costa”, afirmou o governador.
Uma proposta semelhando aos projetos havia sido bloqueada pela oposição de Brown no Senado estadual ano passado. Este ano, contudo, a base do governador conseguiu aprovar a matéria, que era uma das promessas de campanha de Jerry Brown.
A Califórnia é o terceiro maior estado produtor de petróleo dos EUA, atrás do Texas e da Dakota do Norte. A maior parte do seu petróleo é produzido a partir de poços onshore no Condado de Kern e em outras áreas do sul da Califórnia.
As leis assinadas por Brown não afetam a produção e as instalações atuais.
