epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados

CAE do Senado aprova projeto que define destino de royalties do pré-sal

epbr
21 de novembro de 2017 - Atualizado em 5 de dezembro de 2017
Em Política energética
A A
O projeto foi aprovado na CAE com pedido de urgência para análise pelo Plenário - Edilson Rodrigues/Agência Senado
O projeto foi aprovado na CAE com pedido de urgência para análise pelo Plenário – Edilson Rodrigues/Agência Senado

As modalidades de educação pública básica e o ensino profissional poderão receber mais recursos financeiros se for transformado em lei o PLS 747/2015, aprovado nesta terça-feira (21/11) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta, a ser votada com urgência pelo Plenário, define a distribuição de recursos dos royalties do petróleo destinados a investimentos em educação.

O projeto foi aprovado após debate no colegiado sobre a necessidade de aprovar também uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que assegure que esses recursos do pré-sal sejam considerados extrateto, isto é, que não fiquem submetidos à Emenda Constitucional 95, que impõe um teto por 20 anos para os gastos do governo inclusive em áreas como saúde e educação.

A primeira a chamar a atenção para os limites práticos do projeto foi a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Ela afirmou que a proposta é importante, mas não vai garantir mais dinheiro para o setor.

— Estamos garantindo uma nova fonte de recursos para a educação, mas essa nova fonte também está sujeita à Emenda 95. Na prática não dá mais dinheiro para a educação — observou.

O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), sugeriu que o relator, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), apresente uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que os recursos dos royalties do petróleo entrem como extrateto.

— A partir do momento em que entra no Orçamento ela passa a estar submetida ao teto. Sugiro algo mais ousado, que o senador Cristovam apresente uma PEC dizendo que os recursos estarão extratexto no limite dos gastos. A ideia não é substituir fonte, mas ter uma fonte a mais — propôs.

Autor do texto substitutivo aprovado pela CAE, Cristovam Buarque (PPS-DF) disse que a proposta é uma saída criativa para o limite de gastos com educação.

O que diz o projeto?

De acordo com o texto, dos 75% das verbas dos royalties do petróleo destinados à educação, pelo menos 40% serão aplicados em programas e projetos que visem à melhoria da educação básica pública. Já os programas direcionados à melhoria e à expansão da educação profissional e tecnológica de nível médio terão pelo menos 25%, enquanto os programas destinados à educação de qualidade da pessoa com deficiência receberão o mínimo de 10%. Este último montante deverá ser aplicado em programas para garantir educação de qualidade aos estudantes “com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação” da rede pública de ensino. Essa distribuição será reavaliada no prazo de dez anos.

No mérito, avalia Cristovam, o projeto poderá contribuir muito para o desenvolvimento sustentável do país, pois estabelece critérios sólidos para a utilização dos recursos do pré-sal na educação básica pública.

“Não se trata tão somente de direcionar os recursos, mas de alocá-los em áreas cujas necessidades são de grande monta e cuja evolução pode impactar os índices escolares da educação básica e aumentar a inserção das pessoas destinatárias da regra na sociedade e no mercado de trabalho”, afirma Cristovam em seu relatório.

Ao privilegiar a educação pública básica e o ensino profissionalizante, o projeto a poderá deixar um importante legado ao aplicar os recursos finitos do petróleo em um projeto que pode modificar estruturalmente o país, conforme afirmaram Armando Monteiro (PTB-PE), Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) e outros senadores.

Jovem senador

O projeto – que altera a Lei 12.858/2013 para dispor sobre a distribuição dos royalties do petróleo destinados à educação pública – foi apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a partir de sugestão dos estudantes Angélica Mendes, Diêgo Sousa, Brenna Bittencourt e Daniel Garcia, no âmbito do Projeto Jovem Senador. O Projeto de Lei do Senado Jovem 5/2012 foi transformado na Sugestão (SUG) 5/2013, aprovada pela CDH, onde começou a tramitar como projeto de lei da comissão.

À época, os autores defenderam mais investimentos em educação, como forma de reduzir as desigualdades socioeconômicas e as disparidades entre os entes federados. Como fonte de recursos para esses investimentos, eles apontaram os royalties e as participações especiais geradas pela produção de petróleo e gás natural.

A proposição foi aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em junho de 2016. O substitutivo de Cristovam, no entanto, aumentou de 30% para 40% os recursos destinados à educação básica pública, mantendo os percentuais originais destinados à educação de nível médio e das pessoas com deficiência.

Mais da epbr

Relator Carlos Portinho [na foto] acredita que marco da eólica offshore pode ser aprovado no Senado antes de recesso (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Comece seu Dia

Relator acredita que marco da eólica offshore pode ser aprovado no Senado antes de recesso

epbr
5 de julho de 2022
poluindo-mais-para-poluir-menos-eletrificacao-parte-1-baterias
Coluna do Gauto

Eletrificação: poluindo mais para poluir menos

Marcelo Gauto
5 de julho de 2022
Relator reduz “royalties” sobre energia em proposta de marco para eólicas offshore
Política energética

Relator reduz piso de “royalties” sobre energia em marco para eólicas offshore

Larissa Fafá
5 de julho de 2022
Eólicas offshore: Brasil é um promissor líder mundial; tema entra na agenda de proteção aos oceanos. Na imagem, turbina para geração de energia eólica offshore
Diálogos da Transição

Eólicas offshore: Brasil é um promissor líder mundial; tema entra na agenda de proteção aos oceanos

Gabriel Chiappini
4 de julho de 2022
Mais
Próximo
Maia vai pautar o fim da partilha da produção

Lei Geral das Agências adiada para próxima semana

Por favor, faça login para participar da discussão

mais lidas

  • Comprada pela Vibra, ZEG Biogás investirá R$ 412 milhões em projetos. Na imagem, usina de biogás (Foto: Robert Heilinger/Wiki Commons)

    Comprada pela Vibra, ZEG Biogás terá R$ 412 mi para novos projetos

    209 compartilhamentos
    Compartilhar 84 Tweet 52
  • Amapá Águas Profundas: nova fronteira exploratória para petróleo e gás no Brasil

    948 compartilhamentos
    Compartilhar 379 Tweet 237
  • Eletrificação: poluindo mais para poluir menos

    156 compartilhamentos
    Compartilhar 62 Tweet 39
  • BNDES lança programa para financiar projetos pilotos de hidrogênio verde

    213 compartilhamentos
    Compartilhar 85 Tweet 53
  • Governo corre para aprovar PEC dos benefícios antes de recesso na Câmara

    151 compartilhamentos
    Compartilhar 60 Tweet 38
agência epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Quem somos
  • Capa
  • Últimas
  • Colunas e opinião
  • Newsletter
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Petróleo e gás
  • Combustíveis
  • Mercado offshore
  • Transição energética
  • Setor elétrico

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives

© 2020 agência epbr