O Brasil tem todas as condições de ter uma indústria de produção offshore de petróleo independente nos mesmos moldes do Golfo México nos EUA. A avaliação é o do ex-presidente do IBP e conselheiro do Cebri, Jorge Camargo, que concedeu, em conjunto com o CEO da Prumo Logítica, José Magela, entrevista ao Rio Oil & Gas Studio.
“É perfeitamente viável. O impressionante hoje é que não tenha tido. As condições nós temos todas. Não aconteceu por que nós colocamos barreiras para isso não acontecer. Hoje, essas barreiras precisam ser removidas para atingir isso aí”, comentou.
Jorge Camargo defende também a previsibilidade para o licenciamento ambiental no país. “Fora das bacias de Santos e Campos, desde 2013, não se deu uma licença para poço exploratório. Então, nem adianta você ter os leilões se você depois não consegue transformar aquilo em investimento”, diz, alertando que medidas de desburocratização podem ser tomadas sem comprometer o meio ambiente.
“Eu acho que a questão do licenciamento ambiental é fundamental. O investidor que ter a mínima percepção de que o futuro é promissor. Se nós começarmos a dar sinais de que este futuro pode não ser promissor, dificulta muito o investimento”, completa o CEO da Prumo Logística.
Magela afirma que próximo governo precisa entender os fundamentos da indústria brasileira de petróleo e gás e fazer dela uma alavanca para o desenvolvimento sustentável do país. “O Brasil vive um momento histórico. Essa é a maior transformação que a indústria já passou. Nós estamos saindo de uma situação monopolista da Petrobras para uma situação de mercado aberto. É uma coisa boa para o país. Temos que aproveitar”, diz Magela.
O desinvestimento da Petrobras também é um agenda defendida por Jorge Camargo. “A Petrobras é e continuará sendo o motor dessa indústria. Para isso, ela precisa colocar as coisas em ordem. Arrumar a casa”, diz.
O Plano de Desinvestimentos e Parcerias da empresa conta atualmente com 35 projetos, sendo 105 campos de produção de petróleo estão sendo vendidos, a maior parte em terra. Quatro projetos estão paralisados por conta da decisão do ministro Ricardo Lewandowski impedindo que o governo venda, sem autorização do Legislativo, o controle acionário de empresas públicas de economia mista, como é o caso de Petrobras, Eletrobras e Banco do Brasil, por exemplo.
Dois projetos ja foram concluídos. A venda do campo de Azulão, na Bacia do Amazonas, para a Eneva, e a venda da rede de distribuição de derivados de petróleo no Paraguai, comprada pela Copetrol.
E o que dizem os presidenciáveis?
Líder das pesquisas de intenção de voto, Jair Bolsonaro (PSL) já defendeu a privatização da Petrobras, com uma cláusula de golden share, e prevê a criação do mercado livre de gás natural. O programa de governo também propõe o livre acesso e compartilhamento dos gasodutos de transporte e a independência de distribuidoras e transportadoras de gás natural, não devendo estar atreladas aos interesses de uma única companhia.
“O gás tem ganho destaque na matriz energética brasileira, contribuindo na transição para reduzir as emissões de CO2 e ajudar a integrar outras fontes renováveis intermitentes. Para aumentar a importância do Gás Natural no setor, é importante acabar com o monopólio da Petrobras sobre toda a cadeia de produção do combustível”, diz o programa.
Candidato do PT na corrida eleitoral, Fernando Haddad (PT) indica que pretende retomar o papel da Petrobras como indutora do desenvolvimento com retorno de investimentos na empresas em áreas como biocombustíveis, fertilizantes e petroquímica, e afirma que o PT apostará também no fortalecimento da Eletrobras.
A Petrobras tem espaço de destaque na sua proposta e é apontada como empresa que será presente “no ramo de petróleo e em biocombustíveis, energia elétrica, fertilizantes, gás natural e, sobretudo, petroquímica”.
Terceiro nas pesquisas de intenção de voto, Ciro Gomes diz que vai recomprar todos os “campos de petróleo brasileiro vendidos ao exterior pelo governo Michel Temer após a revogação da Lei de Partilha, com as devidas indenizações”. Apesar de indicar a recompra dos campos após a renovação da Lei da Partilha, a mesma nunca deixou de existir. Uma flexibilização, a partir de um projeto do senador José Serra (PSDB/SP), acabou com a operação única da Petrobras no partilha da produção, dando a estatal o direito de preferência.
