A desoneração dos impostos federais anunciada nesta quinta (18) por Jair Bolsonaro (sem partido) representa 3% do preço do gás de cozinha, segundo dados da primeira semana de fevereiro. A cobrança de PIS e Cofins é de R$ 2,18 nos botijões vendidos para consumidores domésticos.
O presidente afirmou que o governo vai zerar impostos sem prazo definido a partir de 1º de março.
“Hoje à tarde, reunido com a equipe econômica – tendo à frente o Paulo Guedes –, decisão nossa: a partir de 1º de março, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha ad eternum“, disse Bolsonaro.
O chamado gás de cozinha é o gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado em botijão de 13 kg e vendido no varejo (GLP-13).
Em 24 de junho, o Congresso Nacional aprovou a medida provisória 1034, enviada pelo governo para reduzir benefícios fiscais e bancar o desconto no GLP, da ordem de R$ 900 milhões por ano.
A CIDE já está zerada restando ao governo federal a cobrança de PIS e Cofins na alíquota de 16,7 centavos por quilo do combustível, totalizando R$ 2,18.
Pelos cálculos da própria Petrobras, a realização da companhia representa 47% do preço, a distribuição e revenda fica com 35%; o ICMS estadual fica com 15% e a tributação federal, 3%. Valores para a primeira semana de fevereiro.
As informações levam em conta a média nacional já que os preços e as alíquotas de ICMS variam de 12% a 18% nos estados.
O GLP-13 encerrou 2020 com um preço médio de R$ 74,75, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ao longo do ano passado, o preço médio do botijão subiu 7,18%, mas permaneceu estável até o quarto trimestre do ano, quando a Petrobras começou a repassar a recuperação nas cotações internacionais com mais intensidade.
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Em uma campanha lançada em janeiro para combater a ideia que a Petrobras é responsável pelos preços dos combustíveis no Brasil, a empresa afirma que é o gás de cozinha não está pesando mais no bolso dos consumidores.
“Em 2007, o preço ao consumidor do botijão de 13 quilos chegou a representar 8,7% do salário mínimo. Desde então, tem oscilado entre 6 e 8%. Em 2019, correspondeu a 6,9% do salário mínimo e, no ano passado, a 6,8%”, diz a empresa.
Composição dos preços do GLP-13
Fonte: ANP, dezembro de 2020
- Preço médio da Petrobras sem imposto: R$ 33,85
- Tributação federal – CIDE (zero), PIS/COFINS: R$ 2,18
- ICMS médio: R$ 10,62
- Preço médio do distribuidor: R$ 56,28
- Margem bruta do distribuidor: R$ 9,63
- Preço final para o consumidor: R$ 74,75
- Margem bruta de revenda: R$ 18,47
A Petrobras defende também a paridade de preços internacionais. A empresa é praticamente a única supridora de GLP para o mercado brasileiro, tanto com produção própria como importação.
“O GLP, assim como os outros combustíveis, é uma commodity, que tem seus preços determinados no mercado global pelos movimentos de oferta e demanda. O Brasil é importador de parcela importante do GLP aqui consumido. Se a Petrobras reduzir o preço abaixo das cotações internacionais, ficaria diante de duas opções: deixar o mercado desabastecido ou importar a preço mais alto e vender a preço mais baixo”, diz a campanha.
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