O governo do estado do Rio de Janeiro estima que a receita em royalties com os blocos de exploração e produção de petróleo licitados em 2017 possa chegar a 22 bilhões de dólares até 2027. O secretário estadual da Casa Civil, Christino Áureo, disse que é difícil precisar uma estimativa, porque ainda é necessário que os volumes de produção se confirmem, mas afirma que espera que o fluxo de caixa fique mais confortável na próxima década.
“A perspectiva de ampliação de receita de royalties fará com que tenhamos um fluxo bastante confortável na década que vem”, disse ele. “Se espera que, no final do regime de recuperação fiscal, por volta de 2023, toda a produção do pré-sal que está sendo licitada agora esteja proporcionando níveis de receita que façam frente às despesas que se terá no futuro”.
O secretário defendeu que o regime de concessão é mais interessante para os estados e para as empresas que o regime de partilha, que vigora nos campos do pré-sal. Mesmo assim, ele acredita que, a partir de 2022, a produção nos blocos oferecidos nos leilões de hoje (27) vai render ao estado bilhões de dólares em royalties. Se somados aos do pós-sal licitados na 14ª rodada, em setembro, o valor pode chegar a US$ 22 bilhões.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve realizar hoje a 2ª e a 3ª rodada de partilha para a produção de petróleo e gás natural do pré-sal. Oito blocos serão licitados e devem gerar US$ 36 bilhões em investimentos e US$ 130 bilhões em royalties, óleo-lucro e impostos de renda.
O leilão estava programado para começar às 9h, mas uma decisão liminar do juiz Ricardo de Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, suspendeu as rodadas. A Advocacia-Geral da União recorreu e a o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) cassou a liminar, liberando a realização da 3ª e 4ª rodadas de licitação do pré-sal.
