RIO – O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), sancionou na última semana uma taxa de fiscalização ambiental que, dentre outros segmentos da economia local, incidirá sobre a exploração e ...
O governo do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), anunciou que vai vetar o Projeto de Lei 5.190/2021, aprovado pela Alerj e que cria a Taxa de Fiscalização da Exploração ...
No início do mês de novembro, foi apresentado o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ...
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