Tag: TFPG (taxa de fiscalização)

RIO – O setor de petróleo e gás começou o ano de 2024 em movimento para derrubar a taxa de fiscalização prevista para ser cobrada a partir de abril no ...

Em 21 de dezembro de 2023, em meio à agitação da criação e alteração das normas tributárias federal, estadual e municipal que ocorre em todo fim de ano, a indústria ...

RIO – O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sancionou nesta quinta-feira (21/12) a Lei 10.254/23, que regulamenta o poder de polícia, em especial ambiental, sobre a exploração ...

RIO – O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), sancionou na última semana uma taxa de fiscalização ambiental que, dentre outros segmentos da economia local, incidirá sobre a exploração e ...

O governo do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), anunciou que vai vetar o Projeto de Lei 5.190/2021, aprovado pela Alerj e que cria a Taxa de Fiscalização da Exploração ...

No início do mês de novembro, foi apresentado o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ...