Tag: ICMS da energia

BRASÍLIA – A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (10/4), requerimento do senador Ciro Nogueira (PP/PI) para a realização de auditoria, com o auxílio do Tribunal ...

RIO – Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que as tarifas de transmissão e de distribuição de energia elétrica (Tust e Tusd) devem integrar a base ...

O Supremo Tribunal Federal esclareceu uma questão crucial para o setor energético. Os ministros decidiram que a incidência de ICMS sobre a Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição (TUSD) ...

A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou na terça-feira (12/12) o projeto de lei 1023/2023 que aumenta a alíquota modal ICMS do estado de 19% para 19,5%. Essa alíquota é ...

RIO – O governo do Paraná encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado uma proposta de redução na alíquota do ICMS sobre toda a cadeia do gás natural, de 18% ...

O Plenário do Senado aprovou a reforma tributária (PEC 45/2019) nesta quarta-feira (8/11), com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos favoráveis (3/5 da ...

Agentes do setor elétrico negociam com o Senado uma emenda para mudar as regras do cashback na conta de luz dos consumidores de baixa renda, uma das inovações do relator ...

A essencialidade e a complexidade do serviço de energia elétrica impõem aos legisladores a necessidade de um tratamento específico em lei complementar para que seja possível alcançar a devida configuração ...

BRASÍLIA – Convênios publicados pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), nesta quinta-feira (26/10), elevam o ICMS ad rem da gasolina, em 15 centavos, e o do diesel, em 12 ...

BRASÍLIA – A primeira versão do relatório da reforma tributária no Senado, apresentada por Eduardo Braga (MDB/AM) nesta quarta (25/10), prevê a incidência do imposto seletivo sobre a produção de ...

SÃO PAULO – Distribuidoras de energia elétrica estão preocupadas com a possibilidade de o setor sofrer um aumento na inadimplência caso a eletricidade não seja considerada item essencial na PEC ...

Tramita em regime de urgência, na Câmara dos Deputados, o PLP 136/23, de autoria do governo federal, que aborda a reposição de perdas decorrentes das mudanças do ICMS dos combustíveis ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Entre em contato [email protected] Você vai ver aqui: enquanto o presidente da República volta a criticar os dividendos da companhia, CEO da Petrobras estuda plano ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Entre em contato [email protected] Você vai ver aqui: volume de produção da Galp no país vem caindo a taxa abaixo de 5% ao ano; Petrobras ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Entre em contato [email protected] Você vai ver aqui: o ex-ministro Aloizio Mercadante é ventilado como um nome para a equipe econômica; colunista cita Petrobras. É ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Entre em contato [email protected] Você vai ver aqui: IBP critica liberação de marcas no GLP e flexibilização da venda de gasolina e diesel por TRRs ...

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Entre em contato [email protected] Começou a série de debates dos Diálogos da Transição Acompanhe ao vivo nas redes da epbr, de 29/8 a 2/9 [sc ...

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Entre em contato [email protected] A série de debates dos Diálogos da Transição está de volta, de 29/8 a 2/9 Inscreva-se para receber a programação: ...

Projetos de Minigeração Distribuída passaram a ser considerados como projetos de infraestrutura de geração de energia elétrica e, portanto, poderão ser enquadrados no Regime Especial de Incentivos ...

No último dia 23 de junho de 2022, o Congresso Nacional publicou a Lei Complementar nº 194/2022 (LC 194) para, dentre outras coisas, dispor que energia elétrica, ...