Câmara aprova teto para ICMS e pauta mais projetos sobre preços
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Contato da redação [email protected] A Câmara aprovou o projeto de lei 18/2022, do deputado Danilo Forte (União/CE), que fixa um limite ...
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Senador defende reabertura das revisões de tarifas de energia na Aneel
BRASÍLIA -- O senador Fábio Garcia (União Brasil/MT) quer colocar em pauta a utilização de créditos tributários para abater as tarifas de energia elétrica. Para isso, defende ...
Vestas assina acordo com Rio Grande do Norte para eólicas offshore e hidrogênio verde
RIO — A gigante dinamarquesa de turbinas eólicas, Vestas, assinou nessa quarta (30/3), um memorando entendimento com o governo do Rio Grande do Norte (RN) para estudar ...
Eólica offshore: consultoria do Senado vê risco de judicialização em decreto
BRASÍLIA – A consultoria do Senado Federal entendeu que há fragilidades que podem expor a questionamentos judiciais o plano do governo federal para regular a contratação de ...
Lei Geral das Agências vai ao Plenário da Câmara
O deputado Danilo Forte (PSB-CE) é o relator da matéria . Foto: José Cruz/Agência Senado A proposta de Lei Geral das Agências Reguladoras (PL 6621/16), do ...
Diretores das agências reguladoras podem ter um só mandato de cinco anos
Substitutivo de Danilo Forte recebeu 16 emendas Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As agências reguladoras do país, entre elas as agências da área de energia – Agência Nacional do Petróleo ...
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