Devedor contumaz: projeto do Senado perde força após recuo do governo
O PLP 125/2022, que trata do devedor contumaz no Senado e estava pronto para ser votado em plenário, perdeu força depois que o governo decidiu recuar e protelar a discussão ...
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BELO HORIZONTE – O relator do PL do devedor contumaz (15/2024), Danilo Forte (União/CE), defendeu que os recursos obtidos do combate à sonegação fiscal sejam destinados ao enfrentamento de situações ...
RIO -- A tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul deixou mais de R$ 1 bilhão em danos na rede elétrica de baixa, média e alta tensão. Foram ...
Os cortes nos orçamentos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) são ameaças extremamente preocupantes para as condições de sustentabilidade do setor elétrico ...
A Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren) entende que uma emenda – incluída de última hora no projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil ...
BRASÍLIA – O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu nesta segunda-feira (4/12) que o governo do presidente Lula entre em campo para “ajudar” a aprovar o Profert (PL 699/2023) ...
Desde 2000, foram apresentados 158 projetos de decretos legislativos, 90% deles na Câmara dos Deputados, colocando em xeque decisões de agências reguladoras, segundo balanço da Associação Brasileira de Agências Reguladoras ...
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Hélvio Guerra, pediu desculpas aos deputados nesta quarta-feira (21), em audiência pública conjunta das comissões de Minas e Energia e de ...
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato [email protected] Você vai ver aqui: CME quer levar diretor da Aneel e ministro para questionar decisões; deputados do Rio querem reverter indicação para ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11/4) o requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 65/2023, de autoria de Beto Pereira (PSDB/MS) e que suspende trechos da ...
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato [email protected] Você vai ver aqui: projeto foi aprovado com votos contrários da base do governo e agora segue para o Senado; ANP ...
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato [email protected] Acompanhe AO VIVO o BackStage Rio Oil & Gas 2022 Ponto de encontro do mercado de energia A agência epbr ...
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato [email protected] A série de debates dos Diálogos da Transição está de volta, de 29/8 a 2/9 Inscreva-se para receber a programação: ...
RECIFE -- Enquanto as negociações de projetos para desenvolver a cadeia de hidrogênio verde (H2V) avançam no Brasil, a legislação ainda precisa ser consolidada para dar segurança ...
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Contato da redação [email protected] A Câmara aprovou o projeto de lei 18/2022, do deputado Danilo Forte (União/CE), que fixa um limite ...
BRASÍLIA -- O senador Fábio Garcia (União Brasil/MT) quer colocar em pauta a utilização de créditos tributários para abater as tarifas de energia elétrica. Para isso, defende ...
RIO — A gigante dinamarquesa de turbinas eólicas, Vestas, assinou nessa quarta (30/3), um memorando entendimento com o governo do Rio Grande do Norte (RN) para estudar ...
BRASÍLIA – A consultoria do Senado Federal entendeu que há fragilidades que podem expor a questionamentos judiciais o plano do governo federal para regular a contratação de ...
O deputado Danilo Forte (PSB-CE) é o relator da matéria . Foto: José Cruz/Agência Senado A proposta de Lei Geral das Agências Reguladoras (PL 6621/16), do ...
As agências reguladoras do país, entre elas as agências da área de energia – Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ...