André Mendonça derruba nova cobrança do ICMS do diesel
RIO -- O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a nova forma de cobrança do ICMS do diesel definida pelo Conselho Nacional de Política ...
Tag: Advocacia-Geral da União (AGU)
AGU pede que STF suspenda manobra dos estados sobre ICMS do diesel
RIO -- A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão dos estados que limitou os efeitos ...
Senador quer impedir substitutos na direção-geral das agências reguladoras
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) protocolou projeto para barrar a substituição temporária de diretor-geral de agência reguladora por servidor público indicado por lista. O projeto de decreto legislativo (PDL) 343/2020 ...
Conheça as bases do acordo de leniência da SBM Offshore
Acordo de leniência da SBM Offshore foi fechado nesta quinta-feira Foto: Adalberto Carvalho - Ascom/CGU Acordo de leniência da SBM Offshore foi fechado nesta quinta-feira Foto: ...
Quais licitações a SBM Offshore poderá participar?
O FPSO Cidade de Saquarema operando no campo de Lula Central na Bacia de Santos A Petrobras confirmou que o acordo de leniência assinado pela SBM Offshore com o Ministério ...
Entenda o acordo de leniência da SBM e veja como afeta o mercado de FPSOs
O FPSO Cidade de Ilhabela teve 12 módulos e integração feita no Estaleiro Brasa, no Rio de Janeiro. O acordo de leniência acertado entre a SBM Offshore e o Ministério ...
Como os acordos de leniência afetam o mercado de FPSOs no Brasil
Navio-plataforma FPSO Cidade de Paraty, da SBM Offshore, no campo Lula, na Bacia de Santos. Foto: Cortesia PAC Duas decisões tomadas recentemente por órgãos da Justiça e do governo federal ...
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