BRASÍLIA – Para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a crise de abastecimento de energia no Amapá não tem relação com o governo federal. Em evento com investidores, afirmou que não era competência ou atribuição dos órgãos federais resolver o problema, que deixou o estado por mais de 20 dias sujeito a blecautes e e ao fornecimento intermitente de energia.
“O que foi feito no Amapá, um problema sério que tivemos no dia três de novembro, a questão da energia elétrica, não tem nada a ver com o governo federal. Mas, como nós somos aqui um governo de 210 milhões de brasileiros, nós fomos para lá. E em menos de duas semanas, o assunto foi resolvido”.
Na verdade, forma três semanas entre o apagão e o início da operação dos conjuntos de geradores que abastecem, emergencialmente, o estado.
Os geradores foram contratados pela Eletronorte, subsidiária da Eletrobras, como parte do esforço da força-tarefa que inclui os órgãos vinculados ao Ministério de Minas e Energia (MME) e as forças armadas.
Para Bolsonaro, a atuação do MME foi “voluntarismo”.
“Nós nos orgulhamos do Ministério das Minas e Energia também pelo seu voluntarismo, pela forma como tratou essa questão”, disse.
A precariedade no abastecimento de energia no Amapá durou ao, todo 22 dias, quatro deles em que a população ficou às escuras. Nos outros, foi feito um esquema de rodízio, para racionamento.
O restabelecido do serviço começou no fim de semana passado e foi concluído na terça (24), segundo o MME. após a transferência de um transformador de Laranjal do Jari (AP) para a subestação Macapá que pegou fogo no dia 3 de novembro.
Além de dois transformadores em funcionamento, que permitem a conexão com o Sistema Interligado Nacional (SIN), o estado está sendo suprido com energia gerada a partir de térmicas instaladas nesta semana e com geração da usina hidrelétrica Coaracy Nunes.
Pressão política
A declaração de Bolsonaro vem uma semana após a pressão de lideranças políticas pela demissão do ministro Bento Albuquerque.
No início de novembro, o político epbr – serviço exclusiva para empresas da agência epbr – confirmou a pressão, mas que a resposta de Albuquerque no caso do apagão agradou ao Planalto.
“O Ministério de Minas e Energia sempre foi visado por alguns, essa pressão sempre existiu. Não muda o fato de que o Bento [Albuquerque] está fazendo um bom trabalho e essa é a opinião de maior parte do [Palácio do] Planalto”, disse uma fonte da articulação política.
Bento Albuquerque é almirante de esquadra da Marinha do Brasil.
O ex-governador do Amapá e deputado federal Camilo Capiberibe (PSB/AP) chegou a entrar com representação na Procuradoria Geral da República (PGR) para pedir o afastamento do ministro.
“É de se esperar que um apagão de tamanha proporção como o que ocorreu no estado do Amapá seja mais resultado de uma combinação de fatores do que de um incidente isolado”, argumentou, no pedido.
O deputado é filho de João Capiberibe, que já foi senador, governador do estado e atualmente disputa a prefeitura de Macapá contra o irmão de Davi Alcolumbre (DEM/AP), Josiel.
Aneel na mira do Senado
Enquanto a Câmara quer a cabeça de Bento Albuquerque, senadores tem cobrado da Aneel a maior responsabilidade pelo apagão no Amapá.
O próprio presidente do Senado disse ontem em nota que “os culpados terão de aparecer” e citou a falta de fiscalização ou falha que, em sua opinião, precisa ser investigada e punida.
No estado, a responsabilidade pelo apagão respingou na imagem de Alcolumbre e, por consequência, em seu irmão que tenta a prefeitura da capital. A última pesquisa feita em Macapá já em meio ao apagão mostrou queda de 9 pontos nas intenções de voto para Josiel.
Após o apoio aberto de Eduardo Braga (MDB/AM) para a criação de uma CPI, o líder da REDE, senador Randolfe Rodrigues, tenta viabilizar a Comissão que pode investigar paralelamente à Justiça as causas do apagão.
O senador questiona não só a falta de fiscalização presencial e a demora na manutenção de um dos transformadores da subestação, mas também a autorização da superintendência de fiscalização financeira da Aneel, que não interferiu na Isolux Corsan, enquanto a empresa demonstrava dificuldades financeiras.
A Isolux foi a controladora original da LMTE, responsável pela subestação que pegou fogo. No fim de 2019, a Gemini Energy assumiu 85% da concessionária após uma restruturação na concessionária.
De acordo com a Aneel, a subestação Macapá nunca foi inspecionada presencialmente porque não demonstrou grandes quedas de energia ao longo de seu funcionamento. Entretanto, a agência sabia que um dos transformadores da subestação estava inoperante há quase um ano.
O pedido de afastamento da diretoria da agência, acatado pela Justiça Federal na semana passada e posteriormente derrubado pelo TRF, foi feito também por Rodrigues (REDE/AP) e encontrou apoio no seu colega de bancada, senador Lucas Barreto (PSD/AP).
Para o parlamentar, todas as informações apontam para a omissão na regulação e fiscalização da concessionária no ocorrido.
