O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery Filho, determinou a suspensão da concorrência para a instalação de um terminal de GNL no Porto de Suape, em Pernambuco. As propostas comerciais da licitação, iniciada em 2021, seriam abertas na manhã dessa terça (8/2).
A suspensão é cautelar e a decisão inclui a determinação que as regras da licitação sejam analisadas pela Superintendência de Outorgas para “análise conclusiva”.
As informações foram antecipadas pelo político epbr, serviço exclusivo para empresas da agência epbr.
O Porto de Suape confirmou a suspensão da licitação e afirma que a decisão foi tomada antes da abertura das propostas comerciais para arrendamento do cais de múltiplos usos (CMU).
O complexo portuário tenta fechar desde o ano passado, por meio de um contrato de transição, a entrada de um operador para realizar obras de adequação, construção de gasoduto e instalação de uma FSRU (unidade de regaseificação de GNL).
A disputa seria feita pelo valor do pagamento mensal pelo uso do cais, com lances a partir de R$ 700,5 mil, pelo contrato de transição de 180 dias, com a obrigação de conclusão das obras em 120 dias.
O primeiro cronograma previa a entrega de propostas em setembro, com conclusão da concorrência em 22 de outubro.
A licitação vem sendo adiada deste então.
A intenção original de Suape era a entrada em operação do regaseificador no primeiro trimestre deste ano, meta já inviabilizada.
Além de obras de adequação de um cais de múltiplos usos do porto, há necessidade de contratação, desembaraço e instalação da unidade de regaseificação, que virá do exterior, e construção de um gasoduto para interligação com o ponto de entrega de gás em Suape.
Inicialmente, Suape havia ignorado a necessidade de consulta à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em razão de o projeto envolver a instalação de um terminal de GNL.
A consulta foi concluída no fim do ano passado e a concorrência, agora suspensa, foi adiada para janeiro e, posteriormente, para fevereiro.
Suape avalia ‘ajustes’ em licitação para terminal de GNL
Em nota, Suape afirmou que “está avaliando o teor da medida encaminhada pelo órgão regulador [Antaq], para análise ou possíveis ajustes necessários”. E defendeu o edital.
“O Processo de Seleção Simplificada foi elaborado nos termos dos artigos 46 e seguintes da Resolução Normativa Antaq nº 07/2016”. A norma estabelece as regras para exploração de áreas nos portos organizados.
“Suape esclarece que o processo para escolha da pessoa jurídica, de direito público ou privado, foi paralisado antes da abertura dos envelopes com as propostas para o Contrato de Transição para exploração da referida área, destinada à implantação de Terminal Público de Gás Natural Liquefeito (GNL)”, diz a nota.
Cinco grupos manifestaram interesse no terminal de Suape
Ao menos até o fim do ano passado, cinco grupos haviam manifestado interesse na instalação do terminal GNL no Porto de Suape: Oncorp, New Fortress Energy (NFE), Compass Gás e Energia (Cosan), TotalEnergies e Sonne Energias Renováveis.
Neste momento, a intenção é fechar um contrato de transição pelo direito de uso de um cais desocupado em Suape. Serão necessárias obras para adequar a instalação de uma FSRU, unidade flutuante de regaseificação, além da conexão por gasodutos.
A exigência é que a adequação seja feita em, no máximo, 120 dias, o que permitiria a operação do novo terminal de GNL brasileiro no início do ano que vem.
Duas das empresas, Oncorp e NFE, já anunciaram novos negócios contando com a entrada em Suape.
A Oncorp havia manifestado à Suape o entendimento de ser a única empresa na disputa capaz de atender aos requisitos de Suape. Defende que é a concorrente em fase mais adiantada para instalar a FSRU e iniciar o suprimento de gás para a Copergás.
A empresa tem um acordo com a Shell, para atender à distribuidora.
Em agosto do ano passado, a Shell assinou um acordo de suprimento de gás natural com a Copergás de 750 mil m³ diários a partir de janeiro de 2022 e de 1 milhão de m³ diários em 2023 na chamada pública aberta pela distribuidora.
“Segunda maior produtora de gás natural no Brasil, a Shell possui também um dos maiores portfólios globais de Gás Natural Liquefeito (GNL), que serão as duas alternativas de suprimento para a Copergás”, comentou a Shell, em nota enviada à época.
A NFE apresentou, no início do ano passado, o projeto de instalação do terminal de GNL associado à usina térmica Ressurreição I, de 289 MW, além da conexão com a rede de distribuição da Copergás, distribuidora de Pernambuco.
Nas informações enviadas a Suape, a NFE dizia ser possível instalar a FSRU até fevereiro de 2022 e iniciar a operação no mês seguinte; e dar início à operação da UTE Ressurreição I em novembro de 2022.
Estima investimentos de R$ 251 milhões na revitalização do cais e R$ 3,5 bilhões em todas as fases do projeto — GNL, UTE e interligação com a rede da Copergás.
Na aquisição dos projetos da Golar no Brasil, a NFE, por meio da CH4, também comprou as UTEs Camaçari Muricy II e Pecém II, totalizando 288 MW de capacidade instalada.
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