epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
Eneva
Capa Política energética

Antaq nega pedido da Petrobras para embarque de spools no Estaleiro Inhaúma

porepbr
29 de janeiro de 2018
Em Política energética
Estaleiro Inhaúna, no Rio de Janeiro

A diretoria da Antaq negou pedido da Petrobras para fazer o embarque de spools para o projeto de Adequação da Rota 1, primeira rota para o escoamento de gás natural da Bacia de Santos, que sai da plataforma instalada no campo de Mexilhão e vai até a Unidade de Processamento de Gás Natural de Caraguatatuba (UTGCA). O projeto faz parte da ampliação da malha de dutos em função do aumento da demanda para o escoamento de gás por conta da alta produção de petróleo na região.

A Petrobras pediu para a Antaq em outubro do ano passado autorização emergencial para embarque de 15 spools com dimensões e pesos aproximados, variando entre 6,5 e 36 m e 3.750 e 12.570 kg. A empresa contratada para a fabricação está instalada e mobilizada no Estaleiro. A estatal previa sete embarques entre novembro de 2017 e abril de 2018.

Em novembro do ano passado, o especialista em regulação da Antaq, Davi Sales, assinou a Nota Técnica nº 299/2017/GAP/SOG entendendo que havia a possibilidade de a Petrobras realizar as operações. Sugeriu apenas que a Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais acompanhasse as operações.


Um mês depois, um parecer jurídico assinado por Flávia Tavares, chefe do Núcleo de Consultoria e Assessoramento, indicou que o parecer precisava de aprofundamento, já que não era possível concluir, pelos elementos constantes dos autos, se se trata de terminal já autorizado ou não, qual seria o ato de autorização, ou se se trata de pedido de autorização emergencial.

“Discordamos da parte em que o Parecerista afirma que compete ao Ministério dos Transportes,

Portos e Aviação Civil a expedição da autorização em caráter especial e de emergência, uma vez que se trata de matéria já analisada pela Consultoria Jurídica daquela Pasta, que concluiu que ainda cabe a agência o deferimento da autorização”, diz.

No último dia 26, quando a diretoria da Antaq se reuniu para discutir o tema, o diretor Francisval Mendes informou que, em consulta ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil acerca da conclusão da autorização ao Estaleiro Inhaúma, verificou-se que o contrato não foi assinado em decorrência de omissão da própria Petrobras. “

“Portanto, a requerente age de forma contraditória ao realizar um pleito de movimentação de carga em caráter especialíssimo e de emergência quando poderia movimentar todas as cargas facultadas por seu contrato, caso já tivesse informado ao Poder Concedente quem seriam os signatários do contrato. Assim, há de se entender que a requerente tacitamente renunciou a movimentar carga em seu terminal, sendo que entendimento diverso violaria o preceito da vedação ao comportamento contraditório (venire contra factum proprium), desdobramento natural da natureza do princípio da boa-fé que permeia as relações jurídicas como um todo. Assim, não é razoável autorizar novo pedido de autorização especial e de emergência, com base no artigo 49 da Lei nº 10.233/2001, tendo em vista que o processo definitivo de autorização para as atividades pretendidas encontra-se no MTPA desde 2014 e depende somente da interessada para ser concluído”, votou o diretor.

E o que é o projeto de adequação da Rota 1?

A obra de adequação gasodutos Rota 1 da plataforma fixa PMXL-1 de Mexilhão prevê a instalação de um novo riser de chegada à unidade, com 18” de diâmetro, exclusivo para o gás de pré-sal, com o objetivo de ampliar a capacidade de recebimento de gás da plataforma. O projeto também conta com a instalação de válvulas choke, para equalizar a pressão com o gasoduto de exportação, e sistemas HIPPS (High Integrity Pressure Protection), para garantir a integridade da plataforma em caso de bloqueio da exportação. Serão instalados trocadores de calor, utilizando água do mar como fluido quente, para aquecer o gás importado após a elevada quebra de pressão nas válvulas choke. 

E quem já foi contratada?

A Enaval Engenharia apresentou o menor preço na licitação da Petrobras para ampliar a plataforma PMXL-1. A empresa cotou o serviço em R$ 248 milhões. A licitação foi realizada em março de 2016 e os trabalhos do estaleiro começaram em setembro do mesmo ano. A Radix foi contratada pela Enaval para fazer o projeto de engenharia do revamp da plataforma. Com a adequação, a PMXL-1 passará a atuar como um hub de gás do pré-sal.





Mais da epbr

Com dívidas de R$ 19 milhões, Ibama interrompe combate aos incêndios florestais
Clima

EUA cobram de Bolsonaro ações imediatas no combate ao desmatamento e maior diálogo com indígenas

porGabriel Chiappini
16 de abril de 2021
Ministros recebem Porto do Açu para assinatura de contrato do terminal de GNL
Combustíveis

Proibição da importação provocaria risco de desabastecimento no mercado de combustíveis, dizem associações

porGustavo Gaudarde
16 de abril de 2021
O General Joaquim Silva e Luna, cumprimenta o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque
Política energética

Petrobras elege Silva e Luna presidente e define nova diretoria

porepbr
16 de abril de 2021
ArcellorMittal produzirá aço carbono neutro para suprir boom das renováveis
Estratégia ESG

ArcellorMittal produzirá aço carbono neutro para suprir boom das renováveis

porGabriel Chiappini
16 de abril de 2021
Não há justificativa técnica para que a Petrobras seja credora na revisão do contrato da cessão onerosa
Comece seu Dia

Ainda é cedo para decidir sobre devolução de Saturno, no pré-sal de Santos, diz Shell

porepbr
16 de abril de 2021
Mais

mais lidas

  • Devolução de Peroba marca primeiro insucesso da partilha da produção

    Devolução de Peroba marca primeiro insucesso da partilha da produção

    182 compartilhamentos
    Compartilhar 73 Tweet 46
  • Ainda é cedo para decidir sobre devolução de Saturno, no pré-sal de Santos, diz Shell

    116 compartilhamentos
    Compartilhar 46 Tweet 29
  • New Fortress Energy retoma acordo para venda de GNL para Alunorte no Pará

    118 compartilhamentos
    Compartilhar 47 Tweet 30
  • Preço do diesel da Petrobras sobe 3,7% nesta sexta (16)

    137 compartilhamentos
    Compartilhar 55 Tweet 34
  • Petrobras elege Silva e Luna presidente e define nova diretoria

    110 compartilhamentos
    Compartilhar 44 Tweet 28
Eneva

vídeos

Em execução

Livre Mercado: um debate latino sobre a formação de preços do GLP

Livre Mercado: um debate latino sobre a formação de preços do GLP

Livre Mercado: um debate latino sobre a formação de preços do GLP

Vídeos
Juan Diego Ferrés, presidente do conselho da Ubrabio é o entrevistado da próxima terça (13)

Juan Diego Ferrés, presidente do conselho da Ubrabio é o entrevistado da próxima terça (13)

Vídeos
Diretora de Downstream do IBP, Valéria Lima

Diretora de Downstream do IBP, Valéria Lima, será a entrevistada da próxima quarta (31)

Vídeos
André Clark, diretor geral da Siemens Energy Brasil

André Clark, diretor geral da Siemens Energy Brasil

Vídeos
Bárbara Rubim

Bárbara Rubim, vice-presidente de geração distribuída da Absolar, é a entrevistada desta quinta (8)

Vídeos
epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

© 2020 agência epbr

Bem vindo de volta!

Entre na sua conta abaixo

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Entrar

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar

Add New Playlist

Vá para versão mobile