epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados

ANP vai licitar área no pré-sal arrematada pela Eni em leilão suspenso em 2006

A área é parte do bloco exploratório Aram, previsto para o 6o leilão do pré-sal no próximo ano.

Felipe Maciel
19 de novembro de 2018 - Atualizado em 27 de fevereiro de 2019
Em Política energética, Rodadas
A A

Trezes ano depois, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai licitar em 2019 o bloco exploratório S-M-857, em águas profundas da Bacia de Santos, arrematado pela italiana Eni na 8a rodada de licitações, suspensa em 2006 por conta de decisão na Justiça. A área é parte do bloco exploratório Aram, previsto para o 6o leilão do pré-sal no próximo ano.

O S-M-857 foi licitado, em novembro de 2006, um ano antes de a Petrobras e o governo Lula anunciarem a descoberta oficial do pré-sal. Naquela época, foi o maior bônus de assinatura até então ofertado em uma concorrência da ANP: R$ 307,3 milhões. A área arrematada pela Eni foi disputada com a Petrobras, o consórcio Norsk Hydro e Repsol e a Shell. A proposta da Eni foi quase o dobro da segunda colocada na disputa, a Petrobras.

ONGC, Repsol Sinopec, Petrobras e Norsk Hydro também arremataram outras áreas no setor SS-AP3-NF, na Bacia de Santos. Mas ninguém levou. Uma liminar conseguida na Justiça Federal pela então deputada federal Clair da Flora Martins (PT/PR) acabou suspendendo a concorrência no meio do primeiro dia. 58 dos 284 blocos previstos para o leilão foram ofertados antes da decisão da Justiça de parar o leilão.

A liminar foi obtida em cima de uma decisão da diretoria da ANP na época. Para evitar a concentração de áreas nas mãos de alguns players – no leilão anterior a argentina Oil M&S havia comprado sozinha e por baixo custo inúmeras áreas na Bacia do Solimões – a diretoria do órgão regulador decidiu limitar as ofertas vencedoras por empresas. Assim, quem atingisse um número pré-definido de áreas em uma bacia não poderia mais levar áreas.

A decisão que pretendia pulverizar o número de operadores, é claro, desagradou. Sobretudo a direção da Petrobras na época, que sentia a que empresa seria prejudicada na concorrência.

Em dezembro de 2012, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou que a ANP tomasse as devidas providências legais para o efetivo cancelamento do certame. Em fevereiro de 2013, a diretoria da ANP efetivou o cancelamento da rodada e determinou a devolução de todas as taxas de participação e garantias de ofertas aos participantes.

A Eni ajuizou ação contra a União e a ANP com o objetivo de invalidar a Resolução do CNPE. A empresa sustentava que havia se sagrado vencedora da licitação para a concessão do S-M-857. Em julho de 2014, a Justiça revogou os resultados da 8ª rodada, encerrando a pendência que se arrastava há aproximadamente oito anos. A decisão liberou as áreas para serem novamente licitadas sob o regime de partilha da produção.

Ainda sem a certeza do destino que teria o bloco arrematado na 8a rodada, a Eni voltou a se inscrever no leilão seguinte. A 9a rodada da ANP aconteceu em novembro de 2007. Dezenove dias antes, depois de uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) realizada na sede da Petrobras, a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff anunciou a descoberta do pré-sal e a retirada de 41 blocos exploratórios do leilão nas bacias de Campos, Santos e Espírito Santo.

A Eni nunca mais voltou a um leilão da ANP.

Tudo sobre: Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)EniPetrobraspré-salShell

Mais da epbr

Venda da fábrica de fertilizantes de Três Lagoas fracassa novamente. Na imagem, UFN-3 em Três Lagoas (MS).
Congresso

Senado aprova desoneração para projetos de fertilizantes a gás natural

epbr
26 de maio de 2022
Lira [na foto] pautará projeto do PT que prevê controle de preços da Petrobras (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Congresso

Lira pautará projeto do PT que prevê controle de preços da Petrobras

Gustavo Gaudarde
26 de maio de 2022
Gasoduto de distribuição de gás
Mercado de gás

Corte no envio de gás da Bolívia ao Brasil não preocupa, diz Compass

epbr
26 de maio de 2022
Governo de Luís Arce, presidente da Bolívia, questiona legitimidade de
Política energética

Preço do gás para Petrobras foi fechado por “governo golpista”, diz ministro boliviano

Gustavo Gaudarde
25 de maio de 2022
Mais
Próximo
Governo propõe renovação do Conselho da Petrobras

Diário da Transição – Dia 15: novo presidente da Petrobras

mais lidas

  • Petrobras vende refinaria Lubnor, no Ceará, por US$ 34 milhões

    Petrobras vende refinaria Lubnor, no Ceará, por US$ 34 milhões

    1359 compartilhamentos
    Compartilhar 544 Tweet 340
  • Preço do gás para Petrobras foi fechado por “governo golpista”, diz ministro boliviano

    273 compartilhamentos
    Compartilhar 109 Tweet 68
  • Suape prepara chamada pública para planta de hidrogênio verde com 1GW de capacidade

    252 compartilhamentos
    Compartilhar 101 Tweet 63
  • Eneva estreia como fornecedora de gás para a indústria no Maranhão

    183 compartilhamentos
    Compartilhar 73 Tweet 46
  • Bolívia não vê “complô socialista” em corte de gás natural ao Brasil

    189 compartilhamentos
    Compartilhar 76 Tweet 47
agência epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Quem somos
  • Capa
  • Últimas
  • Colunas e opinião
  • Newsletter
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Petróleo e gás
  • Combustíveis
  • Mercado offshore
  • Transição energética
  • Setor elétrico

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives

© 2020 agência epbr