epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
Eneva
Capa Política energética

ANP pode prorrogar contratos além da Rodada Zero

porFelipe Maciel
11 de dezembro de 2017
Em Política energética

Rio de Janeiro - Coletiva de imprensa com o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, no escritório central da Agência. Décio Oddone faz um balanço das ações da Agência no primeiro semestre de 2017 e fala sobre as próximas rodadas de licitações. (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A diretoria da ANP decidiu estender as mesmas exigências para prorrogação dos contratos de concessão dos campos da Rodada Zero para as concessões adquiridas nos leilões posteriores realizados pela agência. O entendimento é que a possibilidade está prevista nos diversos modelos de contratos de concessão usados nas rodadas e que a medida pode dar atratividade as operações de farm-in no país. 

Os Planos de Desenvolvimento dos projetos serão usados para embasar os pedidos de prorrogação e devem ser assinados 180 dias após a assinatura do termo de cessão de direitos. A agência levará em conta os investimentos que serão comprometidos pelo novo operador na análise.

“Com o objetivo de dar mais transparência ao negócio jurídico e segurança à administração pública, o potencial candidato a cessionário deverá ser informado pela atual concessionário acerca dos compromissos e obrigações assumidos em relação à concessão dos campos em questão no âmbito dos planos e programas já aprovados pela agência”, dissse a ANP em nota.

A ANP já prorrogou recentemente contratos de concessão. O primeiro caso foi do campo de Marlim, na Bacia de Campos, que teve seu contrato prorrogado de 2025 para 2052 após a Petrobras apresentar o projeto de revitalização da área.

A agência também prorrogou por nove anos o contrato de concessão do campo de Ubarana, que atualmente está sendo vendido no programa de Desinvestimentos da Petrobras. Descoberto em 1973 e com primeiro óleo em 1976, Ubarana conta com 14 plataformas fixas, que estão interligada a 43 poços produtores.

A Chevron foi a primeira petroleira privada a ter um contrato de produção prorrogado pela ANP. O campo de Frade, em águas profundas da Bacia de Campos, teve seu contrato estendido até 2041. Frade é operado pela Chevron com 70% de participação e a Petrobras é minoritária do projeto, com 30% de participação.

O Brasil possui hoje 305 campos produtores, sendo 80 campos offshore e 205 campos terrestres. A Petrobras é a maior operadora do país.

E o que é a Rodada Zero?

A Lei 9.478/1997 (Lei do Petróleo) pôs fim ao monopólio exercido pela Petrobras para as atividades de exploração e produção de petróleo no Brasil. Ficou determinado que outras empresas poderiam exercer essas e outras atividades previstas na Lei.  Foi definida a participação da Petrobras nos campos onde ela já estava produzindo. Esse conjunto de negociações ficou conhecido como Rodada Zero.

A Rodada Zero ratificou os direitos da Petrobras na forma de contratos de concessão sobre os campos que se encontravam em efetiva produção na data de vigência da Lei. No caso dos blocos em que a empresa estatal tenha realizado descobertas comercias ou promovido investimentos na exploração, ela teve seus direitos assegurados por três anos para prosseguir nos trabalhos de exploração e desenvolvimento. Nos casos exitosos, pode prosseguir nas atividades de produção.

Veja no mapa interativos todos os campos:


Tudo sobre: Décio Oddone

Mais da epbr

epbr entrevista Rodolfo Saboia, diretor-geral da ANP
Vídeos

Rodolfo Saboia será o entrevistado da epbr na quinta, 14 de janeiro

porepbr
4 de janeiro de 2021
Comissão do Senado aprova indicações para ANP e Aneel
Petróleo e gás

Rodolfo Saboia assume a direção-geral da ANP

porepbr
23 de dezembro de 2020
Dommo tenta reaver participação em Atlanta com arbitragem contra ANP, Enauta e Barra Energia
Mercado offshore

Enauta mantém Atlanta e vai buscar FPSO para projeto remodelado

porGuilherme Serodio
21 de dezembro de 2020
Comissão do Senado aprova indicações para ANP e Aneel
Transição energética

Questões ambientais vêm transformando os combustíveis fósseis em uma espécie de vilão global, diz Rodolfo Saboia

porFelipe Maciel
21 de outubro de 2020
Senador quer impedir substitutos na direção-geral das agências reguladoras
Política energética

Senador quer impedir substitutos na direção-geral das agências reguladoras

porepbr
31 de julho de 2020
Mais

mais lidas

  • Raphael Neves Moura assume superintendência de segurança operacional da ANP

    ANP publica aviso de reinício do leilão de biodiesel com redução para B10

    122 compartilhamentos
    Compartilhar 49 Tweet 31
  • Minoritários questionam eleição de membros do conselho da Petrobras

    110 compartilhamentos
    Compartilhar 44 Tweet 28
  • Compass e Potiguar E&P disputam fornecimento de gás no Rio Grande do Norte

    140 compartilhamentos
    Compartilhar 56 Tweet 35
  • Por biocombustíveis, MME faz ressalvas a programa bilionário de eletromobilidade

    126 compartilhamentos
    Compartilhar 50 Tweet 32
  • CBIOs disponíveis alcançam 50% da meta do Renovabio para 2021

    112 compartilhamentos
    Compartilhar 45 Tweet 28
Eneva

vídeos

Em execução

Relator do Marco Legal da Geração Distribuída, Lafayette de Andrada

Relator do Marco Legal da Geração Distribuída, Lafayette de Andrada

Relator do Marco Legal da Geração Distribuída, Lafayette de Andrada

Setor elétrico
Jaime Calado, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte

Jaime Calado, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte

Vídeos
Secretário de Assuntos Regulatórios do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) Lucas Pimentel é o convidado do epbr entrevista de quinta (8)

Secretário de Assuntos Regulatórios do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) Lucas Pimentel é o convidado do epbr entrevista de quinta (8)

Vídeos
Bárbara Rubim

Bárbara Rubim, vice-presidente de geração distribuída da Absolar, é a entrevistada desta quinta (8)

Vídeos
Erasmo Battistella, presidente do ECB Group

Erasmo Battistella, presidente do ECB Group

Vídeos
epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

© 2020 agência epbr

Bem vindo de volta!

Entre na sua conta abaixo

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Entrar

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar

Add New Playlist

Vá para versão mobile