A diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou, em reunião de diretoria realizada na última quinta-feira, 18, a extinção dos contratos de concessão dos campos de Lagoa Branca, Barra do Ipiranga, Rio Barra Seca, Rio Itaúnas Leste, Rio São Mateus Oeste, Mariricu Oeste, Jacupemba e Nativo Oeste, todos em terra e operados pela Petrobras. A decisão foi tomada após pedido da estatal de revisão de uma decisão anterior da diretoria da agência que determinava que a empresa apresentasse planos de desativação das áreas por conta de sua inatividade.
Sete dos oito campos que tiveram seus contratos de concessão extintos estão no estado do Espírito Santo. Um deles, a área de Lagoa Branca, está no estado da Bahia e fazia parte do Polo Buracica, no projeto de desinvestimentos de áreas terrestres da Petrobras chamado Topázio. A Petrobras, contudo, cancelou a venda deste polo e não mais colocou as áreas à venda.
“Em diversas ocasiões a empresa postergou as etapas do processo de desinvestimentos e consequentemente pleiteou prazos adicionais para sua conclusão. A ANP em duas oportunidades concedeu extensão de prazo à Petrobras. Assim, tendo transcorrido mais de dois anos da primeira notificação, a empresa – a despeito de ter incluído a maioria das concessões no seu projeto chamada Topázio – se quer havia disponibilizado ao mercado, na época da resolução, os relatórios de oportunidade, os chamados teasers. A exceção do campo de Lagoa Branca, que teve seu desinvestimento interrompido pelo próprio concessionário”, comentou o diretor da ANP, Dirceu Amorelli.
Agora, todas as áreas serão incluídas na oferta permanente da ANP, onde a agência licita blocos e campos maduros ou áreas exploratórias em terra. Em fevereiro, a diretoria da ANP aprovou a inclusão de 458 blocos exploratórios nas bacias do Espírito Santo, Potiguar, Recôncavo e Sergipe-Alagoas na oferta permanente.
“É mais um passo no sentido de aumentar o escopo da oferta permanente. E sinalizar que esses campos maduros precisam ser transferidos para operadores interessados efetivamente na sua produção para que tenha investimentos e possa haver a retomada da produção. Isso vai beneficiar a atividade local, principalmente no Espírito Santo”, disse o diretor-geral da ANP.
Resumo dos contratos extintos
Barra do Ipiranga
Está a cerca de 48 km a sudeste da cidade de São Mateus-ES e na porção sul do Paleocânion de Fazenda Cedro. A região possui topografia plana, com áreas alagadiças e com elevação média de 3 m acima do nível do mar. O acesso é feito pela BR-101, no sentido São Mateus/Vitória (Capital), com entrada à esquerda na altura do km 87 (trevo da Praia de Urussuquara).
Rio Barra Seca
Localiza-se na porção sul do paleocânion de Fazenda Cedro, a cerca de 47 km a sudeste da cidade de São Mateus, Estado do Espírito Santo e 5 km da linha de costa
Rio Itaúnas Leste
O campo está a cerca de 6 km a noroeste do município de Conceição da Barra, Espírito Santo, e a 2 km da linha de costa, em área com topografia levemente ondulada e elevação média de 15 m acima do nível do mar. O acesso é feito por um entroncamento à esquerda com a rodovia que liga BR101 à cidade de Conceição da Barra, em aproximadamente 5 km de estrada de terra. O campo é contíguo ao campo de Rio Itaúnas
Rio São Mateus Oeste
Foi descoberto em março de 2007 com a perfuração do poço 1-TAR-01-ES. Localiza-se a 4 km da cidade de São Mateus (Espírito Santo) e a 9 km da linha de costa, em área com topografia levemente ondulada, com altitude média de 25 metros. O acesso é feito pela rodovia Otovarino Duarte Santos que liga a cidade de São Mateus ao Balneário de Guriri, em entroncamento à direita, na altura do Bairro Pedra D’água, seguindo na estrada de Nativo.
Mariricu Oeste
Está cerca de 10 km a leste da cidade de São Mateus, Espírito Santo, e a 3,1 km da linha de costa, em área com topografia plana, em geral com dois metros de elevação acima do nível do mar. O acesso é feito por estrada asfaltada que liga a cidade de São Mateus, e a BR- 101 ao balneário de Guriri.
Jacupemba
Compreende uma área total de desenvolvimento de 6,7 km², que se localiza a cerca de 30 km a leste da cidade de Linhares, Espírito Santo, pelo acesso, em área com topografia plana, em geral com cinco metros de elevação acima do nível do mar.
Nativo Oeste
Está cerca de 22 km ao sul da cidade de São Mateus e a 12 km da linha de costa. A região possui topografia plana, em geral com 15 m de elevação acima do nível do mar. O acesso é feito pela BR-101, no sentido São Mateus/Vitória (Capital do Estado do Espírito Santo), com entrada à esquerda na altura do Km 87 (trevo da praia de Urussuquara), seguindo-se daí, em estrada vicinal de terra por mais 12 km
Mais prazo para desinvestimentos
A ANP também concedeu mais prazo para a Petrobras desinvestir em 49 campos maduros em terra e água rasas que fazem parte dos 254 campos que a agência havia determinado que a petroleira decidisse pelo investimento ou devolução das áreas. A Petrobras informou à ANP que venderá 183 dos campos, sendo 134 até o final do primeiro semestre. As 49 demais áreas ganham prazo da ANP até 31 de dezembro para serem vendidas.
Dos 49 campos que a Petrobras ganhou mais prazo para vender, 11 estão com a produção interrompida, de acordo com a própria ANP. Quatro deles por mais de seis meses.
