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ANP, Cade, Câmara e planos para combustíveis

epbr
20 de setembro de 2018
Em Comece seu Dia
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Olá, seja bem-vindo.

Estamos fazendo algumas mudanças no formato e no sistema que entrega nossa newsletter diária. A ideia é dar mais confiabilidade na entrega e garantir aos nossos leitores mais dinamismo na leitura.

Na edição desta quinta-feira vamos falar sobre os planos da ANP, Cade e da Câmara dos Deputados sobre o mercado de distribuição de combustíveis (ainda reflexos da greve dos caminhoneiros).  Também na pauta o projeto da Petrobras para desativação das plataformas instaladas nos campos de Marlim e Voador.

Você pode nos dar feedback das mudanças por aqui ou pelo nosso site.

  • Felipe (@exploracao)

O que estamos acompanhando

Combustíveis em pauta na ANP, Cade e Câmara

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) começa a receber nesta sexta-feira contribuições para as duas Tomadas Públicas de Contribuições sobre o mercado de combustíveis no Brasil.  As duas TPCs foram aprovadas pela diretoria da agência para tentar retirar barreira regulatórias e aumentar a competição no setor.

O primeiro TPC é sobre a verticalização da cadeia de distribuição de combustíveis e pode liberar os postos de combustíveis para comprar derivados diretamente das refinarias. Está em pauta:

– vedação da verticalização direta e indireta;
– vedação da comercialização direta de produtores e importadores para revendedores;
– vedação de que os Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRRs) comercializem outros combustíveis, além de óleo diesel;
– manutenção da obrigatoriedade de que os TRRs comprem diretamente de distribuidores;
– manutenção das limitações de comercialização para distribuidores e TRRs no que se refere aos pontos de abastecimento nos termos da Resolução ANP n° 34, de 1º de novembro de 2007.

O segundo TPC analisa a a tutela regulatória da fidelidade à bandeira e coloca em discussão:

– defesa do consumidor;
– fiscalização do setor público sobre o contrato privado entre distribuidores e revendedores;
– fiscalização pela ANP da utilização da marca;
– responsabilidade solidária dos distribuidores sobre os postos bandeirados, independente da existência de culpa;
– experiência internacional em que somente combustíveis aditivados recebem a proteção da marca, pois os demais são commodities;
– possibilidade de introdução de maior competição entre os distribuidores pelo fim da tutela regulatória da fidelidade à bandeira.

As duas TPCs vieram de um Grupo de Trabalho formado pela ANP e o Cade para discutir o mercado de combustíveis no país. Em maio, durante a greve dos caminhoneiros, o Cade divulgou 9 propostas para o setor de combustíveis:https://goo.gl/TdTdpn

Por falar em Cade, mostramos aqui que uma nota técnica do Conselho está defendendo que a ANP repense as resoluções que impedem a venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis. O trabalho concluiu que não é possível prever descumprimentos de normas tributárias e regulatórias e que os alegados prejuízos não “parecem ter substrato fático”. https://goo.gl/FSqVpk

A ANP, por sua vez, aprovou recentemente a criação de um Grupo de Trabalho interno para estudar a venda direta de etanol. Você encontra mais sobre o tema aqui:https://goo.gl/QWGaiW

Enquanto Cade e ANP discutem o mercado de combustíveis, o deputado Dagoberto Nogueira Filho (PDT/MS) apresentou um relatório favorável à criação de uma CPI para investigar a formação de cartel de preços entre postos de combustíveis. Guilherme Serodio mostrou que a proposta visa investigar também possíveis “incentivo das distribuidoras” na formação de cartéis e possíveis irregularidades “na composição dos preços de venda e impostos” pelas refinarias e distribuidoras. O relatório foi apresentado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) da Câmara: https://goo.gl/PSCFqw

Maior plano de desativação de plataformas da Petrobras deve começar em 2019

A Petrobras está contratando uma consultoria para gerenciar a execução do plano de desativação dos noves FPSOs do campo de Marlim. A abertura das propostas para o gerenciamento integrado do projeto de revitalização de Marlim e Voador está marcada para a próxima terça-feira (25/9). O cronograma prevê que os trabalhos comecem em dezembro deste ano, com duração até 2023.

As unidades serão substituídas pelos dois novos FPSOs que também estão sendo contratados e recebem propostas no próximo dia 10. O plano de revitalização do campo de Marlim e de Voador, projeto da Petrobras que envolve a retirada de nove FPSOs e instalação de duas novas unidades, deve começar em 2019.

Gustavo Gaudarde mostra que os prazos são curtos para manter a programação de entrada dos novos FPSOs em 2021, como previsto no plano de negócios da companhia: https://goo.gl/k8EDhb

O que está em jogo

Leilões na Aneel

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, constituiu nesta segunda-feira a Comissão Especial de Licitação que vai coordenar os leilões de energia nova e existente, energia de reserva, fontes alternativas, ajuste, LTs e eficiência energética e as chamadas públicas para geração e transmissão.

A Comissão Especial de Licitação será composta pelos servidores:

I – Presidente: Romário de Oliveira Batista (Especialista em Regulação – Gerente Executivo da Secretaria Executiva de Leilões);

II – Vice-Presidente: André Luiz Tiburtino da Silva (Especialista em Regulação – Gerente Executivo Substituto da Secretaria Executiva de Leilões);

III – Membros:

a)Haldane Fagundes Teles (Especialista em Regulação);
b)Igor Barra Caminha (Especialista em Regulação);
c)Marco Alessandro Pando (Analista Administrativo);
d)Thiago Roberto Magalhães Veloso (Especialista em Regulação);

IV – Apoio Administrativo:
e)Ana Maria dos Santos Silva (Técnico Administrativo);
f)Roberta de Melo Pimentel (Técnico Administrativo);
g)Tatiana Sales Araujo (Técnico Administrativo).

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Leilão do pré-sal deve atrair investidor, mas incerteza política pesa
Com a postergação do megaleilão dos excedentes da cessão onerosa, para 2019, a 5ª Rodada do pré-sal ganha ainda mais importância dentro da estratégia das petroleiras. A depender do desfecho das eleições presidenciais, avaliam especialistas do setor, a licitação da semana que vem poderia ser até a última oportunidade de aquisição de blocos no polígono do pré-sal nos próximos anos. valor

Riscos crescentes no mercado do petróleo
A redução da demanda na União Europeia e na Ásia afetou as previsões sobre o mercado de petróleo e derivados feitas pela Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês). O último Relatório do Mercado de Petróleo da IEA nota que o ritmo de expansão da demanda diminuiu ligeiramente neste ano e o risco é de que o ano que vem seja mais afetado. Ao Brasil convém um mercado de petróleo forte, pois o País é grande exportador de óleo bruto e as cotações elevadas da commodity têm ajudado a Petrobrás a corrigir os enormes desequilíbrios gerados no período Dilma Rousseff. estadao

Engie diversifica negócios para manter crescimento no Brasil
Maior geradora privada do país, a Engie, que completa 20 anos de atuação no mercado brasileiro, com a vitória dos leilões da concessão da hidrelétrica de Cana Brava e da privatização da Gerasul, então braço de geração da Eletrosul, em 1998, planeja diversificar suas fontes de receita no Brasil. A meta faz parte da estratégia de descarbonização do grupo francês em âmbito global e da necessidade de recomposição do seu portfólio no Brasil, com o vencimento da concessão de quase 40% de seu parque gerador no país até o fim de 2030.valor

Fique de olho! 

Presidência da República
Michel Temer
10h00 William Dib, Diretor de Controle e Monitoramento Sanitários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA
Local: Palácio do Planalto11h00 Tarcísio Takashi Muta, Presidente da Fundação Ezute, e Samuel Mac Dowell de Figueiredo, Conselho de Administração da Fundação Ezute
Local: Palácio do Planalto11h30 Eliseu Padilha, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República; Esteves Colnago, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Alexandre Baldy, Ministro de Estado das Cidades; Arno Meyer, Presidente da Caixa Econômica Federal Interino; Luiz Antonio França, Presidente da Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc); e José Carlos Martins, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)
Local: Palácio do Planalto

12h00 Esteves Colnago, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Local: Palácio do Planalto

Ministério de Minas e Energia

Moreira Franco

08h00 – Viagem para o Rio de Janeiro – RJ
11h00 – Reunião na Fundação Getúlio Vargas
13h00 – Reunião no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES
15h30 –  Reunião com o Governador do Rio de Janeiro no Palácio das Laranjeiras.
Local:  Rio de Janeiro – RJ

Secretário-Executivo
Márcio Félix 
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Secretário de Petróleo e Gás
João Vicente Vieira

Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Marcos Jorge

9h30 Audiência: Natália Marcassa, Subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil; Maria do Socorro Mota, Subchefe Adjunta de Políticas Sociais; e Nilton Naretto, Coordenador da Subchefia Adjunta de Política Econômica

  • Solicitação: Casa Civil.
  • Assunto: Temas técnicos.

Local: MDIC

10h00 Audiência: Helder Couto de Mendonça, CEO da Empresa Forno de Minas

  • Solicitação: Forno de Minas.
  • Assunto: Temas técnicos.

Local: MDIC

14h00 Reunião Governamental: Reunião com os Secretários do MDIC e Presidentes das Vinculadas

  • Solicitação: MDIC.
  • Assunto: Emendas Parlamentares.

Local: MDIC

14h30 Reunião Governamental: 9ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Estratégica (CGE)

  • Solicitação: MDIC.
  • Assunto: CGE.

Local: MDIC

Aneel
Diretor-Geral
André Pepitone

9h00/12h00 Workshop: Desafios para a evolução do planejamento de hidrelétricas no Brasil
16h00/16h30 Apresentação da Comisión de Integración Energética Regional – CIER
Diretor
Efrain da Cruz

10h30/1130 Reunião com CCEE sobre Regras de Mercado
Diretor
Rodrigo Limp

Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Diretor
Sandoval Feitosa Neto
10h00 Oiapoque Energia e PCH Salto Cafesoca – Processos: 48500.005254/2013-32 e 48100.002178/1997-81
15h00/16h00 Processo: 48500.006168/2017-71
16h30/17h30 ABRADEE – Temas de interesse do seguimento de distribuição de energia elétrica para o aprimoramento das regulamentações da ANEEL.
ANP
Diretor-Geral
Décio Oddone

10h15 Visita à operação de Shale Gas da SINOPEC
Participantes: Mr. MA Yongsheng (Senior Vice President), Décio Oddone (ANP), Aurélio Amaral (ANP), Tabita Loureiro (ANP) e Andrea Machado (ANP).
Local: Base Operacional da SINOPEC – Chongqing18h40 Chegada a Pequim – China (horário local)
Local: Aeroporto Internacional de Pequim – China.Diretor
Aurélio Amaral 

Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor
Dirceu Amorelli

Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor
Felipe Kury

Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor
Cesário Cecchi

Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Petrobras
Presidente
Ivan Monteiro

Sem compromissos oficiais.Diretora de Exploração e Produção
Solange Guedes 

Sem compromissos oficiais Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Rafael Grisolia

Sem compromissos oficiais.

Diretor de Assuntos Corporativos
Eberaldo de Almeida Neto

Sem compromissos oficiais.

Diretor de Desenvolvimento da Produção
Hugo Repsold

Sem compromissos oficiais.

Diretor de Refino e Gás Natural
Jorge Celestino  

Despachos Internos (Reunião da Diretoria Executiva)

Local:Edisen – Torre A – 18º andar – SALA 11

Diretor de Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes

Sem compromissos oficiais

Diretor de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão
Nelson Silva
Licença Remunerada – Substituto Gerente Executivo de Riscos Gustavo Raposo

Tudo sobre: Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)CombustíveisConselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)DieselEtanolGasolinaMarlimPetrobrasVoador

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