ANP aprova acordo de individualização da produção de Lula

O que está em jogo

AIP de Lula
A ANP aprovou o Acordo de Individualização da Produção (AIP) entre as jazidas do campo de Lula (concessão), de Sul de Tupi (cessão onerosa) e uma parcela em área não contratada, na Bacia de Santos. O acordo deve valer a partir de abril.

— Atualmente, o campo de Lula é operado pela Petrobras com 65%, em parceria com Shell (25%) e Petrogal (10%). Na cessão onerosa, Sul de Tupi é 100% Petrobras. Com o acordo, a jazida compartilhada de Lula passará a ser 67,2% da Petrobras, 23,02% da Shell e 9,2% da Petrogal. A PPSA terá 0,6%, representando a participação da União no consórcio.

— “Com a mudança nas participações haverá um impacto de aumento da produção de até 20 mil bpd para Petrobras. Adicionalmente, será necessária uma equalização entre os gastos incorridos e a receita obtida com os volumes produzidos até a data da efetividade do AIP, cujo resultado líquido estimado não é considerado material para a companhia”, informou a Petrobras.

Bolsonaro nos EUA
O presidente Bolsonaro cumpre agenda com empresários nesta segunda-feira, 18. Encontra-se com Henry Harrisson, ex-secretário de Tesouro dos Estados Unidos e e participa de um jantar organizado pelo Conselho Empresarial Brasil e Estados Unidos.

— Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também cumprem agenda comercial, participando de painéis sobre a economia brasileira na Câmara de Comércio dos EUA.

— De acordo com o filho do presidente, o deputado estadual Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), há também uma visita à CIA, que inclui o ministro da Justiça, Sérgio Moro. O compromisso não consta nas agendas de Bolsonaro ou do ministro, mas foi anunciado por Eduardo no Twitter: “Indo agora com o PR @jairbolsonaroe ministros para a CIA, uma das agências de inteligência mais respeitadas do mundo”. O Valor questionou o Planalto, que não confirmou a informação e afirmou tratar-se apenas de uma “agenda privada”.

Gás para petroquímica 
Representantes da Sabic, estatal da Arábia Saudita que atua no setor petroquímico, reúnem-se com os diretores da ANP Décio Oddone e José Cesário Cecchi  para discutir o mercado de gás natural como matéria prima no Brasil e oportunidades de suprimento a longo prazo. Participam Harry Kemker, Consultor Executivo, e Eduardo Fujisawa, diretor Financeiro para América Latina. Em 2017, a Sabic comprou GE Plastic no Brasil, e passou a ser dona de uma fábrica em Campinas (SP).

Resíduos de perfuração
O Ibama suspendeu as instruções normativas que travam da destinação de resíduos de perfuração marítima até uma manifestação definitiva da Advocacia Geral da União (AGU) sobre uma divergência jurídica entre o órgão ambiental e a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

— A decisão, publicada nesta segunda-feira, 18, leva em consideração que há diferentes entendimentos sobre o descarte de fluidos, cascalhos e outros resíduos da perfuração, com regras previstas, pelo Ibama, nas instruções normativas nº 1, de 02 de janeiro de 2018, e nº 8, de 23 de fevereiro de 2018.

Cargos comissionados
Governo federal publicou novas regras para ocupação de cargos comissionados de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder
Executivo (FCPE). Entre as exigências, estão “idoneidade moral e reputação ilibada” e “perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou a função para o qual tenha sido indicado”.

— Há requisitos específicos, a depender do nível hierárquico, mas em linhas gerais, os indicados deverão ter formação acadêmica ou experiência profissional comprovadas nas áreas de atuação. Para os níveis DAS 2 e 3 (ao todo, são seis), podem ser indicados servidores públicos efetivos de nível superior ou militares do círculo hierárquico de oficial ou oficial-general.

CME
Em seu primeiro ato como presidente da Comissão de Minas e Energia, o deputado Silas Câmara (PRB/AM) protocolou na última quinta-feira (14/2) requerimento para realização de audiência pública com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.  O encontro pretende discutir o plano de desenvolvimento do governo para o setor de energia sustentável e energia alternativa para o Brasil.

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GNL no Açu
A ANP autorizou a construção do terminal de GNL do Porto do Açu, que vai atender à usina termoelétrica Gás Natural Açu (UTE GNA I) e faz parte do projeto de desenvolvimento do hub de gás do porto. O terminal será flutuante, com a instalação de um FSRU, um braço de descarregamento e um gasoduto de 24 polegadas com aproximadamente 3km.

Enauta
A Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP) mudou seu nome para Enauta. A petroleira brasileira, listada na B3, deve oficializar a mudança na próxima Assembleia Geral Extraordinária (AGE), marcada para 18 de abril. A companhia, do grupo Queiroz Galvão, é operadora do campo de Atlanta, em operação no pós-sal da Bacia de Santos, e detém uma série de participações em blocos marítimos de exploração.

epbr leu

BlackRock volta a ter CEO local para expandir operação
Depois de nove anos, a gigante americana BlackRock voltou a ter um presidente-executivo no Brasil. Carlos Massaru Takahashi, que já atuava desde 2016 como consultor sênior da gestora, assumiu no início do mês a posição de “country head” com a missão de expandir a operação brasileira e de ampliar a distribuição de produtos e serviços para fundos de pensão e investidores institucionais. Valor

Fique de olho! 

Presidência da República

Presidente Jair Bolsonaro
15h30 Audiência ao senhor Henry “Hank” Paulson, ex-secretário do Tesouro dos Estados Unidos
Washington/EUA

17h00 Cerimônia de Assinatura de Atos
Washington/EUA

19h30 Jantar oferecido pelo Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos
Washington/EUA

Vice-presidente Hamilton Mourão
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Ministério de Minas e Energia

Ministro
Bento Albuquerque
15:30 – Panel Laços Econômicos Crescentes: Um Olhar para Oportunidades de Investimentos
Local: Câmara de Comércio dos EUA

17:10 – Painel “O Futuro da Economia Brasileira”
Local: Câmara de Comércio dos EUA

19:30 – Jantar oferecido pelo Conselho Empresarial Brasil – Estados Unidos

Secretária-Executiva
Marisete Pereira

Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Márcio Félix
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Ministério da Economia