A Confederação Nacional do Transporte (CNT) está defendendo a redução pela metade da mistura obrigatória de biodiesel no diesel, para compensar a alta no combustível, “sem deixar de lado a possibilidade de esse nível ser zerado por determinado período”.
Segundo dados da ANP, o diesel B (diesel A com biodiesel) registra alta há seis semanas consecutivas, reflexo da pressão inflacionária provocada pela desvalorização do real, combinada com a disparada nos preços do petróleo.
Atualmente essa mistura é de 13% (B13) e deverá aumentar em 1 p. p. anualmente até alcançar 15% (B15) em 2023. O tema gerou reações no setor produtivo de biodiesel e de óleos vegetais, principal matéria prima para fabricação do biocombustível.
“A CNT se posiciona pela necessidade e conveniência de redução do nível de biodiesel no óleo diesel em pelo menos metade do nível atual, sem deixar de lado a possibilidade de esse nível ser zerado por determinado período, a fim de que haja uma significativa redução do preço nas bombas de combustível”, diz a associação em uma nota técnica publicada na sexta (5).
Outro argumento é que a idade média da frota brasileira de veículos pesados, entre 11 e 24 anos dependendo do segmento, anularia os efeitos benéficos do uso do biocombustível.
E que há um descompasso entre a política para os combustíveis, promovida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), e o que é exigido no
Segundo a confederação, os dados mais recentes de formação de preços do diesel, disponibilizados pela ANP, mostram que o biocombustível responde por uma faixa entre 12,1% e 12,4% do preço final do diesel.
Caso a mistura do biodiesel fosse zerada, haveria uma redução de 8,8% no preço do diesel, diz a CNT. A conta é com a substituição direta do custo de um combustível pelo outro e, como o litro do biodiesel é mais caro, há um desconto no valor final do combustível.
Na prática, a CNT está propondo a suspenção da política de inserção do biodiesel na matriz energética do transporte.
Subsídio do governo Bolsonaro ignora biodiesel
Na semana passada, a cotação média do diesel nos postos atingiu R$ 4,23 por litro, com alta de 1,1% em relação à semana anterior. No acumulado de 2021, o preço médio nos postos registrou alta de 16,4%.
Nesta terça (9), a Petrobras reajusta o diesel A nas refinarias em 5,5%. O preço médio será de R$ 2,86, um aumento de R$ 0,15 por litro.
Para aliviar os consumidores, em uma medida voltada especialmente para caminhoneiros autônomos e produtores rurais, que formam uma importante base de sustentação do governo Bolsonaro, o diesel A está isento da cobrança de impostos federais por dois meses, até o fim de abril.
O subsídio será de 35,15 centavos por litro de diesel A. Com isso, o desconto final com a desoneração será de 30,6 centavos por litro de diesel B (13% biodiesel e 87% diesel).
Não há garantia de repasse de todo esse valor para o preço final na bomba e os próprios reajustes no preço do diesel A, desde que a medida foi anunciada, são maiores que o desconto.
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Reação dos produtores de biodiesel
Para os produtores, a proposta da CNT ignora benefícios do biocombustível, como o fato de o biodiesel negociado em leilões bimestrais terem preços mais previsíveis
A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) afirmou, em nota, que “a entidade do setor de transporte divulga dados inverídicos sobre biodiesel para tentar explicar aumento no preço do diesel”.
Para a Aprobio, “qualquer alteração na previsibilidade da mistura implicará numa insegurança jurídica, por quebra do marco regulatório e da confiança dos investidores. O Brasil já viu essa história que começa com quebra de contrato e acaba com falência de empresas e grande desemprego”.
Ainda de acordo com a Aprobio, a medida aumentaria o risco no aumento de custos da cadeia agropecuária.
“A alteração do quadro de custos produtivos vai desencadear mudanças drásticas no planejamento produtivo das agroindústrias de aves – proteína mais consumida e acessível para a população brasileira – diante das altas históricas especulativas sobre o milho e a soja”, conclui em nota.
Já para a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) a CNT “quer transferir para outro setor a responsabilidade de corrigir aumentos de preços no diesel que decorrem do valor internacional do petróleo e da desvalorização do real frente ao dólar”.
A Abiove também ressaltou que a proposta da CNT, além de pressionar o preço de proteínas animais, vai impactar as bombas, levando o Brasil a “importar mais diesel, atrelando mais ainda o preço ao consumidor brasileiro ao valor em dólar do petróleo”.
A associação ainda afirmou que o setor de transportes não absorveu o aumento no preço do diesel.
“O custo do frete subiu 30% este ano comprovando que as altas do diesel foram repassadas pelas transportadoras”, disse a Abiove.
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