RECIFE — A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) encaminhou uma carta à diretoria-geral da Aneel em apoio ao pedido de sandbox regulatório — política experimental baseada em testes e simulação de hipóteses regulatórias — sobre open energy apresentado pela Lemon Energia.
Com a aplicação do modelo de open energy, o consumidor pode compartilhar os dados de consumo de energia elétrica como e quando desejar, em linha com Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para isso, os dados precisam ser disponibilizados em formato de máquina com canal de comunicação unificado.
A expectativa da associação é que a medida promova maior engajamento do consumidor de energia com as informações da conta de luz, além de uma maior atuação de empresas de tecnologia no setor elétrico, redução da assimetria da informação e redução dos custos operacionais, o que resultaria em tarifas menores.
A proposta prevê a autorização temporária para que os agentes desenvolvam modelos de negócios e testem técnicas e tecnologias, dentro de critérios e limites estabelecidos previamente.
“A Abraceel acredita que dar ao consumidor o direito de compartilhar os dados de consumo com outras empresas em busca de ofertas melhores é um procedimento importante dentro do processo de modernização do modelo comercial e regulatório do setor elétrico, contribuindo para a digitalização e abertura do mercado de energia no Brasil”.
No documento enviado à Aneel, a associação afirma que os consumidores de energia elétrica têm dificuldade de acesso aos seus próprios dados de consumo e não há canal de comunicação unificado com as distribuidoras, o que dificultaria “o desenvolvimento do setor”, colocando-o “em desvantagem a outros setores da economia”.
“O open energy contribuirá para reverter esse cenário”, aponta a Abraceel, que acredita que os dados abertos podem impulsionar a abertura e eficiência do mercado, ampliando a competição e possibilitando o surgimento de novos modelos de negócios.
Preço da energia e inflação dos alimentos
O impacto da alta nos preços da energia e dos alimentos ao redor do mundo vem acendendo alertas das autoridades, não só por uma possível escassez de energia nos países ricos, como também pela insegurança alimentar entre os mais pobres.
O cenário já vinha crítico por conta da pandemia de covid-19, e se agravou com a invasão da Rússia à Ucrânia, conturbando ainda mais a cadeia global de suprimentos de alimentos e combustíveis.
O assunto foi uma das principais preocupações dos líderes do G7 — grupo das democracias mais ricas do planeta –, que se reuniram na Alemanha, no início do mês.
A inflação é generalizada em todo o globo e corrói a renda dos mais vulneráveis. Segundo o Banco Mundial, ela já afeta 94% dos países de baixa renda, mais de 80% dos de renda média-baixa e média-alta. Cerca de 70% dos países de alta renda apresentam uma inflação dos preços dos alimentos acima de 5% — muitos com inflação de dois dígitos.
