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O senador Ciro Nogueira (PP/PI) apresentou requerimento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para realização de audiência pública para debater a política de preços do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para uso residencial, conhecido gás de cozinha vendido nas refinarias às distribuidoras para botijões de 13kg. Segundo o parlamentar, o preço do botijão varia fortemente de estado a estado, e, em janeiro de deste ano, alcançou preços médios de R$ 80,53 no Acre ou R$ 97,55 no Mato Grosso.
“É importante que seja verificada se esta política de preços é a mais correta e benéfica para o cidadão, assim como se o preço final pode ser reduzido, tendo em vista a Resolução CNPE nº 4 de 24 de novembro de 2005, que reconhece como de interesse para a política energética nacional a prática de preços diferenciados para o gás liquefeito de petróleo – GLP destinado ao uso doméstico e acondicionado em recipientes transportáveis de capacidade de até 13 kg”, diz o senador.
O governo estuda atualmente medidas para a equalizar os preços de GLP. Está em pauta inclusive a revogação da Resolução CNPE nº 4.
Dados da ANP mostram quem, além da carga tributária, a margem de distribuição têm grande variação no preço final do GLP para o consumidor. Em estados como Amapá, por exemplo, essa margem pode chegar a 30% do preço final do produto, ainda de acordo com dados da ANP, onde o preço final do botijão está custando cerca de R$ 80.
No estado do Mato Grosso, o preço do gás de cozinha está perto de chegar a cada de R$ 100. Com o preço fixo nas refinarias da Petrobras e um dos menores ICMS incidentes, é no estado onde se tem a maior margem para venda do produto no país.
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Para discutir os preços do GLP no país Ciro Nogueira pretende convocar Waldery Rodrigues Junior, secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia, Márcio Félix, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério das Minas e Energia, Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras, Décio Oddone, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Sérgio Bandeira de Mello, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo;, e Paulo Miranda Soares, presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).
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