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Sai pré-edital do 5o leilão do pré-sal

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) lança nesta quinta-feira (28/6) o pré-edital e a minuta do contrato da 5o leilão do pré-sal, que entram em consulta pública até 11 de julho. A agência realiza no próximo dia 13 a audiência para discutir as contribuições recebidas ao edital e a minuta do contrato. O leilão está previsto para 29 de setembro, no Rio de Janeiro.

O leilão vai ofertar as áreas de Saturno e Titã, que foram declaradas estratégicas e unificadas com os blocos S-M-534 e S-M-645, retirados por decisão do TCU da 15a rodada da ANP, realizada em março, e tiveram bônus de assinatura fixado em R$ 3,1 bilhões. No leilão de março os blocos S-M-534 e S-M-645 tinham bônus mínimos que somavam R$ 3,55 bilhões e a área de Saturno, retirada do 4o leilão do pré-sal, que vai acontecer no próximo dia 7, bônus fixado em R$ 1,41 bilhão.

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A ANP decidiu reofertar as áreas de Sudoeste de Tartaruga Verde e Pau Brasil e reduziu de R$ 100 milhões para R$ 70 milhões e de R$ 1,5 bilhão para R$ 500 milhões os bônus fixados para as áreas de Sudoeste de Tartaruga Verde e Pau Brasil, respectivamente. As duas áreas estiveram nos 2o e 3o leilões do pré-sal e não receberam ofertas.

Os percentuais mínimos do excedente em óleo que ficarão com a União são:

. Saturno – 9,56%

. Titã – 5,80%

. Pau-Brasil – 24,82%

. Sudoeste de Tartaruga Verde – 10,01%

Os índices de conteúdo local do leilão são os mesmos praticados nos demais leilões desde a retomada do setor, sendo 18% para a fase de Exploração e 25% para Construção de Poço; 40% para subsea; e 25% para a plataforma. Não há a possibilidade de waiver.




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