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Rio pode rever para cima arrecadação com petróleo em 2018

24/07/2017- Rio de Janeiro- RJ, Brasil- Secretário Estadual de Fazenda e Planejamento, Gustavo Barbosa em reunião no BNDES Foto: Clarice Castro
24/07/2017- Rio de Janeiro- RJ, Brasil- Secretário Estadual de Fazenda e Planejamento, Gustavo Barbosa em reunião no BNDES Foto: Clarice Castro

Otimista com a valorização do petróleo no mercado global e as perspectivas para o mercado de petróleo e gás em 2018, o governo do estado do Rio de Janeiro pode rever para cima suas estimativas de receita com arrecadação de royalties e participações especiais no próximo ano. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, o Rio prevê arrecadar R$ 6,5 bilhões em royalties e participações em 2018, isso com cálculos que velam em conta o preço médio do barril do tipo Brent em US$ 55.

Agora, com a valorização do petróleo no último semestre, a secretaria de Fazenda pode readequar seus cálculos para uma estimativa com o preço do barril a US$ 65. De acordo com o secretário de Fazenda do Rio, Gustavo Barbosa, o governo fluminense acredita que o preço médio do barril estará, em 2018, acima da média que foi praticada no ano que se encerra.

“A cada bimestre fazemos uma reavaliação das contas. Este ano, até outubro, já tivemos uma arrecadação superior em 100% do que foi ao longo de todo o ano passado”, diz Barbosa. “Para 2018, com o barril do tipo Brent acima de US$ 60 a perspectiva é favorável. Fizemos uma previsão mais conservadora, de US$ 55 dólares para o preço médio do barril, mas estamos avaliando a possibilidade de recalcular para US$ 65”, afirma o secretário.

No cenário de crise atual, a arrecadação com o mercado de petróleo tem sido uma boa notícia para o Rio. Isso depois da queda abrupta do preço do barril nos últimos três anos. Em 2014 o barril brent custava US$ 96,29, em média, no mercado global. Hoje, o preço médio está em US$ 50,20. A valorização tem ajudado o estado a lidar com a grave crise fiscal que vive hoje.

Em outubro, arrecadação com royalties e participações especiais de estados e do governo federal já superava em 35% o acumulado de 2016, como mostrou a E&P Brasil. A arrecadação mais alta foi uma consequência do aumento da produção média no Brasil (8,05% até aqui frente a 2016) e nos preços do barril, que já subiu quase 39% este ano, garantindo a alta de arrecadação mesmo com a desvalorização do dólar.

Do total de R$ 23,8 bilhões pagos, a União ficou com R$ 17,6 bilhões, enquanto o Rio, maior estado produtor, levou R$ 8,9bilhões. No ano passado, o governo federal e governos estaduais receberam juntos R$ 17,7 bilhões ao todo.

Os governos do Espírito Santo e São Paulo avaliam o cenário para 2018 como estável e consideram heterodoxa a postura do Rio.

O secretário de Fazenda do Espírito Santo, o economista Bruno Funchal afirma que seu estado calcula a arrecadação prevista com royalties e participações de acordo com a previsão do barril praticada pela ANP e pela Agência Internacional de Energia (AIE, na sigla em inglês).

Ele estima que o preço do barril Brent permanecerá no patamar de US$ 55 ao longo do próximo ano. A Fazenda capixaba prevê ter uma produção de 380 mil barris por dia em 2018, próxima ao patamar de 2017. O aumento da produção da Petrobras no pré-sal é a boa notícia para o estado, onde cerca de 50% da arrecadação de royalties e participações vem a partir do campo de Jubarte. A má notícia é o desinvestimento da Petrobras nos campos maduros, comuns no estado. Mas Funchal é conservador com os números.

“Esperamos uma leve melhora, mas já bem próxima da nossa estimativa da LOA de 2018”, diz Funchal. Não vamos fazer a revisão do preço do barril porque não adianta estimar um preço que a ANP não vai pagar. O orçamento não pode ser uma peça de ficção”, afirma o secretário repetindo um mantra do governador do estado, Paulo Hartung (PMDB).

Este ano, o governo do Espírito Santo espera receber cerca de R$ 1,15 bilhão em royalties e participações, um aumento significativo frente a 2016 graças à valorização do barril no mercado global.

“Nossa receita caiu pela metade na crise, de R$ 1,6 bilhão em 2014 para R$ 890 milhões em 2016. Mas o cenário mudou muito desde o ano passado” diz o secretário capixaba. “O preço médio do barril hoje é quase o dobro do que era no ano passado”.

A arrecadação com royalties e participações especiais representa quase 15% da receita do estado, ainda afetado pela crise e pelo acidente da Samarco de 2015, que ajudou a reduzir a arrecadação de ICMS no Espírito Santo. Para Funchal, 2017 marca o ponto de inflexão da crise e o começo a recuperação das contas públicas. Ao lado do aumento previsto de arrecadação com receitas oriundas da exploração de petróleo e gás, o Espírito Santo estima arrecadar 4% a mais com ICMS em 2018, o que equivale a cerca de R$ 9,5 bilhões.  Em 2015 e 2016 o estado sofreu queda de arrecadação de ICMS em termos nominais.

“Em termos de arrecadação de ICMS estamos chegando agora (no bimestre encerrado em outubro) no nível em que estávamos logo depois do acidente da Samarco. Mas estamos muito longe ainda do nível de arrecadação de 2014”, diz Funchal.

Terceiro maior estado produtor, São Paulo também vê uma melhora nos números da receita da exploração de petróleo e gás. Este ano o estado deve fechar as contas com um total de R$ 1,39 bilhão em arrecadação de royalties e participações. Em 2018, a expetativa é arrecadar R$1,52 bilhão. O aumento é devido à prioridade da Petrobras no pré-sal.

Para o coordenador de administração tributária da Secretaria de Fazenda do estado de São Paulo, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, porém, o preço do barril no mercado global deve ficar estável em 2018 e no mesmo patamar do praticado em 2017. Reconhecendo a volatilidade do preço da commodity no mercado internacional e as interferências da cotação do dólar no preço pago no Brasil pela ANP aos estados, ele critica o que considera estimativas muito otimistas.

“O mercado futuro não está apontando grandes variações”, diz Carvalho. “Calculamos que o barril deva permanecer entre US$ 53 e US$ 55 ao longo de dois a três anos. Na nossa estimativa, o preço só começa a subir para US$ 57 em 2022”, conclui.

Guilherme Serodio é editor de Política da E&P Brasil

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