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Oscilação do preço da gasolina compensada com redução de tributos

Eduardo Guardia assume o cargo no lugar de Henrique Meirelles. Foto: Gustavo Raniere/MF

Em campanha, o ex-ministro da Fazenda do governo Temer e pré-candidato ao Planalto pelo MDB, Henrique Meirelles, defendeu nesta semana a redução dos impostos que incidem sobre a gasolina e o diesel como forma de segurar o aumento do preço dos combustíveis na bomba. A proposta, que segundo Meirelles foi formulada pela atual gestão dentro do Ministério da Fazenda, possibilitaria a redução dos tributos para contrabalançar a oscilação do barril do petróleo no mercado internacional, e faz parte da sua plataforma de campanha.

Meirelles comentou a oscilação dos combustíveis em resposta a questionamentos de jornalistas frente ao anúncio da retirada dos Estados Unidos do acordo nuclear firmado com o Irã, movimento que agiotou os mercados e provocou a alta do petróleo nas bolsas do mundo todo.

“Nós sim defendemos que a parcela dos impostos seja fixada num preço correto, justo, e os impostos não mudem (com a variação do combustível no mercado internacional)”, disse.

Falando em encontro da Frente Nacional dos Prefeitos, na última quarta, o ex-ministro defendeu a gestão da Petrobras e a opção do governo Temer por manter a oscilação do preço dos combustíveis alinhada com a variação da cotação do barril no mercado internacional. Segundo ele, a Petrobras não tem condições de subsidiar preços ignorando as flutuações do mercado.

“O que não se pode é quebrar a Petrobras, como quase aconteceu no passado, visando fazer políticas populistas com o preço da gasolina”, disse, antes de ressaltar: “por outro lado, existem sim possibilidades de mudanças na estrutura fiscal visando fazer que com que os impostos não subam despropositadamente o preço do petróleo e o preço da gasolina subirem.”

Governo nega possibilidade de alterar tributação sobre combustíveis

A fala de Meirelles veio um dia antes de seu sucessor na Fazenda negar qualquer possibilidade de alterar a tributação dos combustíveis este ano. Eduardo Guardia afirmou ontem ao portal G1 que não cogita abrir mão de impostos para evitar alta para o consumidor final devido à crise fiscal.

“infelizmente, neste ano, dada a situação fiscal que todos conhecem nós não estamos discutindo nenhuma possibilidade de redução de impostos”, disse o atual titular da Fazenda.

Também na quarta-feira a Petrobras divulgou seu resultado fiscal para o primeiro trimestre de 2018. A Empresa lucrou R$ 6,96 bilhões, o melhor valor para o período em cinco anos. O resultado foi comemorado pelo Planalto como uma amostra do sucesso do projeto econômico do governo.

O resultado e o anúncio da retirada dos EUA do acordo nuclear com o Irã puxaram uma valorização dos papéis da companhia que valorizaram mais de 10% na bolsa de valores de Sâo Paulo. Na quinta a Petrobras superou a Ambev em valor de mercado e fechou o pregão da Bovespa valendo R$ 358,89 bilhões, seu maior valor em sete anos.

Meirelles: redução de tributos é solução para não prejudicar a Petrobras

Para Meirelles a proposta de redução de tributos seria a solução para não prejudicar o lucro da Petrobras. Para o ex-ministro, a companhia mantém hoje uma remuneração justa, capaz de ajudar na recuperação do valor da empresa.

A alta dos preços da gasolina nos últimos meses, contudo, tem provocado críticas de políticos da oposição e até da base de Temer. No começo do ano o governo precisou desmentir pela primeira vez a informação de que trabalhava com a possibilidade de reduzir os tributos que incidem sobre a composição de preços dos combustíveis.

Desde fevereiro a Petrobras passou a divulgar em seu site o preço médio da gasolina e do diesel vendido às refinarias. A partir deste sábado, a gasolina será vendida às refinarias a R$ 1,9330, passando pela primeira vez a marca de R$ 1,90 desde a alteração da política de preços da companhia em outubro. O diesel será comercializado a R$ 2,2162.

Hoje os impostos federais e estaduais somam cerca de 45% do valor da gasolina sobrada nos postos ao consumidor final. A operação da Petrobras corresponde a 31% do preço final, segundo dados da companhia para o período de coleta de 29 de abril a cinco de maio. No começo de fevereiro, a realização da Petrobras somava 28% do valor final do combustível (para o período entre quatro e 10 de fevereiro).




Guilherme Serodio é editor de Política da E&P Brasil

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