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Mike Pence no Planalto :: CEO da Halliburton no MME :: Cessão onerosa e Eletrobras ainda na Câmara

. Com a chegada em Brasília prevista para esta terça-feira (26) nas primeiras horas da manhã, o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence@VP, faz a primeira visita de alto nível ao Brasil do governo Donald Trumpque ontem usou sua conta do Twitter para incentivar a Opep a aumentar a produção.  @MichelTemer e o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, recebem o vice-presidente dos EUA. O primeiro encontro entre os dois está marcado para o meio-dia no Palácio do Planalto.

. O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco@MoreiraFranco, se encontra nesta segunda-feira, em Brasília,  com o CEO da Halliburton, Jeff Miller. A empresa americana é uma das principais fornecedoras da Petrobrasrumores de mercado dão conta que está disputando uma licitação da estatal para operação do campo de Canto do Amaro, na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte. A Petrobras, contudo, não lançou nenhuma concorrência do tipo no seu portal de licitações.

. Por falar em @MoreiraFranco, foi publicada nesta terça no Diário Oficial da União portaria que disciplina as regras para a Pré-Sal Petróleo (PPSA) fazer a comercialização direta do petróleo e gás da União até que a política de longo prazo seja definida. Nenhuma surpresa. Agora, a estatal deve relançar o leilão para venda de petróleo de Mero, Sapinhoá e Lula, que no mês passado acabou deserto.

. Ainda no @Minas_Energia, Clayton Pontes foi nomeado diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás, cargo que era ocupado pelo atual secretário de Petróleo e Gás, João Vicente Vieira. Como a E&P Brasil já havia mostrado, a nomeação era esperada desde meados de abril.

.@sistemafirjan lança  ‘Ambiente onshore de petróleo e gás no Brasil 2018’, que apresenta as perspectivas sobre o mercado onshore no Brasil.

. Ontem, excepcionalmente, teve sessão na Câmara. Contudo, abrir os trabalhos na segunda não garantiu novidades. Os projetos da cessão onerosa (PL 8939/17) e da venda das distribuidoras da Eletrobras (PL 10332/18) não foram votados. O texto-base do projeto da cessão onerosa está aprovado, pendente de destaques. O Plenário não tinha quórum para votar até por volta das 21 horas, quando surgiu um acordo para retirada de pauta da cessão onerosa e votar, apenas, o PLP 500/18, que trata da reinclusão de micro e pequena empresa no Simples Nacional. A sessão acabou às 23 horas e o projetos pendentes foram pautados para este terça-feira (26/6), às 9 horas. E tem sessão do Congresso marcada às 11 horas.

O Confaz publicou nesta terça-feira a Portaria 40/2018, que define procedimentos simplificados para a migração de bens do Repetro para o Repetro-Sped.

O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles fincou os pés de uma vez por todas no MDB. No último fim de semana, o partido decidiu que o centro operacional da campanha será Brasília, cidade que abrigará o comitê central da campanha. O estúdio de televisão e toda a parte referente às redes sociais também ficará na capital da RepúblicaO slogan da campanha será “Chama o Meirelles” – frase que remete a sua escolha para presidente do Banco Central de Luiz Inácio Lula da Silva, e para comandar a política monetária, no governo Michel Temer, que o chamou para consertar o estrago da política fiscal de Dilma.

A decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) de se limitar às cotas de produção definidas há quase dois anos garante que não haja exagero por excesso, nem por omissão, opinam especialistas. Ao mesmo tempo, se a determinação for cumprida, os países podem garantir o fornecimento mundial de petróleo sem comprometer o consumo ou reduzir suas receitas por causa dos preços.

A Petrobras vai propor a migração voluntária dos participantes do atual plano de benefício definido (BD) da Petros, fundo de pensão dos funcionários da petroleira, para a modalidade de contribuição definida (CD), segundo fontes que acompanham o processo. A principal vantagem é que serão eliminados os descontos extraordinários para sanear os resultados negativos – o plano BD tem um déficit de R$ 27,7 bilhões, que exige contribuições extras dos participantes e da patrocinadora.

A corte federal de primeira instância em Nova York aprovou, na sexta-feira (22), o acordo de quase US$ 3 bilhões (R$ 11,33 bilhões) assinado em janeiro entre Petrobras e investidores nos Estados Unidos. A ação coletiva havia sido movida por investidores nos EUA por causa das perdas provocadas pelo esquema de corrupção investigado na Lava Jato.

Sem acordo, a Câmara dos Deputados não conseguiu concluir nesta segunda-feira, 25, a votação do projeto de lei que autoriza a Petrobrás a vender até 70% das áreas de cessão onerosa na Bacia de Santos (SP). O texto-base do projeto foi aprovado na semana passada, porém três destaques ficaram pendentes.

O governo está refinando os últimos números antes de convocar geradores hidrelétricos para propor uma solução regulatória para a judicialização relacionada ao déficit de geração hidrelétrica (GSF, na sigla em inglês para a diferença entre a energia que as hidrelétricas geraram e sua garantia física), apurou o Valor. A ideia é casar a proposta com alterações regulatórias que ajustem o que efetivamente é “risco hidrológico” e aquilo que não deve ser pago pelos geradores daqui para a frente. O GSF praticamente dobrou o valor da energia colocada no regime de cotas, criado pela então presidente Dilma Rousseff em 2012 a fim de baixar as tarifas.

O adiamento da alienação do controle acionário da União na Eletrobras apresenta ao governo a oportunidade de concentrar sua atenção na definição do modelo do setor elétrico, no qual o papel dessa holding não será um mero detalhe. O governo deve saber e qualquer futuro controlador precisa saber qual será esse papel.




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