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Ibama nega licença para Total na Foz

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O Ibama negou na noite de ontem a licença ambiental para exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas feita pela Total. Em despacho publicado pelo gabinete da presidência do Ibama, o órgão relata a necessidade de complementação de informações sobre 10 pontos da documentação apresentada pela petroleira.

O Projeto de Monitoramento Ambiental foi um dos itens reprovados na análise do Ibama. A Presidência do Ibama ressalta que “a modelagem de dispersão de óleo, por exemplo, não pode deixar qualquer dúvida sobre os possíveis impactos no banco de corais e na biodiversidade marinha” e destaca esse ponto como impeditivo para a liberação da licença.

O órgão ambiental destaca também os riscos que a exploração na região traz para outros países da região e ressalta a necessidade de interlocução com Guiana Francesa, Suriname, Guiana e Venezuela e arquipélagos do Caribe.

O documento, assinado pela presidente do Ibama, Suely Araújo, solicita à Total a complementação das informações pendentes e lembra que o Ibama já solicitou três reiterações do pedido de complementação do estudo ambiental. No documento, a presidente do órgão afirma que “caso o empreendedor não atenda os pontos demandados pela equipe técnica mais uma vez, o processo de licenciamento será arquivado”.

O processo de licenciamento corre desde o começo de 2014, quando a empresa protocolou os primeiros documentos junto ao órgão ambiental. Em agosto daquele ano, o Ibama liberou o termo de referência para perfuração de poços nos blocos FZA-M-57, FZA-M-86, FZA-M-88, FZA-M-125 e FZA-M127.

O processo de licenciamento da Total é o mais adiantado dentre os quatro em análise no Ibama para pedidos de perfuração na região. Além da companhia francesa, BP, Petrobras e Queiroz Galvão E&P também solicitaram licença para perfuração na região.

Os processos de licenciamento para projetos de perfuração na Foz do Amazonas são acompanhados por organizações de preservação ambiental, entre elas o Greenpeace, devido à descoberta de uma enorme área – de ao menos 9,5 quilômetros quadrados – dominada por um raro recife de corais, capaz de sobreviver nas águas turvas do Amazonas. No começo do ano, a ONG iniciou uma campanha de mobilização contra a exploração de petróleo na região intitulada “defenda os corais da Amazônia”.

Guilherme Serodio é editor de Política da E&P Brasil

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