BRASÍLIA – O senador Weverton Rocha (PDT/MA) cobrou consenso para que o relatório do projeto de lei das eólicas offshore (PL 576/2021) seja apresentado. O relator da matéria defende que pontos polêmicos do texto sejam separados, para que o governo decida pelo veto ou pela manutenção.
Durante o Fórum Nacional Eólico, realizado nesta terça-feira (13/8), Weverton contou ter dito ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), que faltam “três conversas” com líderes do Congresso Nacional para que seja possível chegar a um acordo sobre o texto.
A expectativa era de que a proposta fosse votada em agosto, mas ainda não foram costurados os acordos políticos necessários para a tramitação.
O relator evita classificar como jabutis as emendas que incluem a recontratação de usinas termelétricas, por exemplo. As chamadas novas matérias, segundo ele, deveriam ser isoladas.
Dessa forma, a apreciação do texto seria acelerada e o Senado daria seu parecer. O parlamentar também falou sobre a dificuldade de construir um relatório após a tramitação na Câmara dos Deputados.
“Nós temos aí opções, manter ou retirar o que veio. Então, você tem um máximo, uma correção de redação em alguns casos, para você poder fazer com que o projeto vá para frente”, analisou.
O deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ) também participou do evento e cobrou a aprovação rápida para destravar investimentos.
“Por enquanto, o que existe hoje, é um decreto feito na gestão anterior, com perspectivas até boas, mas que não dá garantia para os investidores. Para quem atua no mercado é preciso segurança jurídica”, afirmou.
Leal diz ter sido o único dos 513 deputados a apontar os problemas no texto aprovado pela Câmara. De acordo com o deputado, houve uma dificuldade de compreensão dos parlamentares em relação ao aumento de custos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que os jabutis poderiam gerar.
Fontes fósseis
O consenso, segundo Weverton, passa por conciliar as forças no Congresso Nacional. Ele cita o lobby pelas usinas a carvão do Rio Grande do Sul.
“Eu não tenho como chegar lá no estado, que está num momento dificílimo, e dizer para eles ‘fecha aqui a usina de vocês de carvão, que eu tenho uma eólica aqui para daqui a 10 anos que vai gerar riqueza aqui para o país e pode vir alguma coisa para compensar esse emprego direto que vai perder agora”, afirmou.
A Câmara dos Deputados aprovou o marco das eólicas offshore em novembro de 2023, incluindo a recontratação de usinas a carvão até 2050. O lobby para manter as térmicas em território gaúcho veio meses antes da emergência climática que assolou o estado.
O projeto de lei que foi para o Senado permitiu a outorga das áreas offshore por meio de autorização ou concessão do governo federal. A proposta derrubou o teto estabelecido inicialmente de 1,5% para os royalties cobrados das usinas eólicas no mar.