O Projeto de Lei 4516/23, batizado de Combustível do Futuro, enviado à Câmara dos Deputados pelo Governo Federal em 2023, apresenta um conjunto de medidas visando a ampliar o uso ...
RIO -- O governo precisará, com senso de urgência, definir políticas públicas para reduzir a dependência do diesel, mas, ao mesmo tempo, dar sinais claros ao mercado para atrair novos ...
BRASÍLIA -- A entrada em vigor das alíquotas fixas (ad rem) do diesel, do gás de cozinha e da gasolina foram alteradas, em negociação fechada nessa quinta (30/3) entre os estados ...
Brasília e Rio -- Os governos estaduais pretendem definir até amanhã (31/1) o adiamento por três meses do início da cobrança do ICMS fixo sobre diesel, biodiesel, e gás liquefeito ...
Os estados tomaram uma importante decisão no final de 2022 ao definirem, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a adoção da monofasia do ICMS com alíquotas fixas ...
A agência epbr recebe Valéria Lima, diretora de Downstream do IBP, para uma entrevista sobre as MPs 1063 e 1069, com os planos do governo federal para liberar a venda ...
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