Indústria de óleo traça estratégia judicial para derrubar taxa recriada no Rio
RIO – O setor de petróleo e gás começou o ano de 2024 em movimento para derrubar a taxa de fiscalização prevista para ser cobrada a partir de abril no ...
Tag: taxa para petróleo
A nova TFPG e a suposta pertinência com a atuação estatal
Em 21 de dezembro de 2023, em meio à agitação da criação e alteração das normas tributárias federal, estadual e municipal que ocorre em todo fim de ano, a indústria ...
Rio de Janeiro cria taxa de fiscalização para petróleo e gás
RIO – O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sancionou nesta quinta-feira (21/12) a Lei 10.254/23, que regulamenta o poder de polícia, em especial ambiental, sobre a exploração ...
Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem
A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, ...
Partilha é menos atraente que concessão, admite ANP
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato: [email protected] Você vai ver por aqui: Partilha é menos atraente que concessão, admite ANP; Combustíveis fósseis entram em declaração da COP28; Rio de Janeiro cria taxa ...
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