Tag: Senado Federal

BRASÍLIA – O programa Renda Básica Energética (Rebe) segue sem perspectiva de aprovação. Ainda fora da pauta da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o projeto de lei ainda não ...

BRASÍLIA – O colégio de líderes do Senado decidiu incluir o marco das eólicas offshore na ‘fila’ dos projetos que podem ser votados no retorno dos trabalhos, em agosto. O ...

BRASÍLIA – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), apresentou, nesta terça-feira (9/7), um projeto de lei complementar que permitirá o uso de empresas públicas para o abatimento das dívidas ...

O relatório do senador Sérgio Moro (União/PR) para o PL 5.927/2023 na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado acolheu sugestões técnicas do Ministério de Minas e Energia ...

BRASÍLIA – O plenário do Senado concluiu, nesta quarta-feira (3/7), a votação do marco legal do hidrogênio de baixo carbono. Emendas ao PL 2308/2023 propostas pelo senador Cid Gomes (PSB/CE), ...

O Senado irá analisar um projeto (PLP 117/2024), que propõe alterar o Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182, de 2021) para definir e enquadrar as chamadas startups verdes, promovendo ...

O Senado retoma, nesta quarta-feira (3/7), a votação do projeto de lei da Câmara que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato: [email protected] Você vai ver por aqui: Combustível do Futuro atrasa Emendas atravancam eólicas offshore MDIC defende imposto sobre elétricos São Paulo inicia reforma ...

BRASÍLIA – O marco das eólicas offshore (PL 576/2021) está emperrado no Senado Federal, sob relatoria de Weverton Rocha (PDT/MA), à espera de uma definição do governo Lula (PT) sobre ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato: [email protected] Você vai ver por aqui: Petrobras alinhada com governo Sem mudanças na governança Oposição articula CPI contra MP da Amazonas Energia Senado ...

BRASÍLIA – O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19/6), com alterações, o projeto de lei da Câmara que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa ...

BRASÍLIA – O senador e vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), defendeu, em plenário, nesta terça (18/6), as propostas que visam combater desequilíbrios de concorrência e fortalecer a ...

PARIS – O relatório complementar do marco do hidrogênio do senador Otto Alencar (PSD/BA), aprovado nesta quarta (12/6), prevê um acréscimo de R$ 5 bilhões em crédito fiscal para projetos ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato: [email protected] Você vai ver por aqui: Senado 'devolve' trechos de MP 1227 Fazenda calcula perdas de R$ 25 bi com fraudes Mover aprovado ...

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do Mover, nesta terça (11/6), sem a emenda que estabelecia índices obrigatórios para o cumprimento de requisitos de conteúdo ...

BRASÍLIA – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG) decidiu impugnar parcialmente a MP 1227 e, citando precedentes do STF, devolveu à Presidência da República os artigos que tratam das vedações à compensação ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato: [email protected] Você vai ver por aqui: Fazenda minimiza reação à MP do PIS/Cofins Petrobras oferece ligeira redução de preços do gás Irmãos Batistas ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato: [email protected] Você vai ver por aqui: Agro e óleo contra MP que restringe créditos tributários Mover é aprovado sem conteúdo local Nova chance ...

A Associação Brasileira de Engenharia Industrial (Abemi) manifestou, em nota, preocupação com a emenda do deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) ao PL do Mover (PL 914/2024), aprovado há uma semana ...