Tag: Reforma tributária (PEC 45/2019)

Agentes do setor elétrico negociam com o Senado uma emenda para mudar as regras do cashback na conta de luz dos consumidores de baixa renda, uma das inovações do relator ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato [email protected] Eduardo Braga defende que a desoneração dos investimentos justifica a criação da alíquota de até 1% de imposto seletivo sobre a extração de ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato [email protected] Os preços do petróleo ganharam impulso na sexta (27/10), com o avanço das tropas israelenses. Mas o balanço de oferta e demanda segue ...

A essencialidade e a complexidade do serviço de energia elétrica impõem aos legisladores a necessidade de um tratamento específico em lei complementar para que seja possível alcançar a devida configuração ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato [email protected] O reforma tributária prevê agora uma uma alíquota adicional sobre a produção de petróleo e de minério. Proposta do relator Eduardo Braga, ex-ministro ...

BRASÍLIA – A primeira versão do relatório da reforma tributária no Senado, apresentada por Eduardo Braga (MDB/AM) nesta quarta (25/10), prevê a incidência do imposto seletivo sobre a produção de ...

BRASÍLIA – A tramitação da reforma tributária no Senado, sob relatoria de Eduardo Braga (MDB/AM), tem sido permeada por articulações de vários agentes da economia, entre os quais petroleiras e ...

SÃO PAULO – Distribuidoras de energia elétrica estão preocupadas com a possibilidade de o setor sofrer um aumento na inadimplência caso a eletricidade não seja considerada item essencial na PEC ...

BRASÍLIA – Após as modificações no substitutivo da PEC 45/2019, na Câmara, o setor de etanol ficou menos refratário à possibilidade de implementação do regime monofásico para o hidratado, que ...

Em entrevista na semana passada à Globonews, ao tratar das discussões a respeito da política para o gás natural no país, o atual Ministro do Ministério de Minas e Energia ...

BRASÍLIA – O setor de óleo e gás já se mobiliza no Congresso Nacional para tentar impedir que a reforma tributária acabe com o Repetro, regime aduaneiro que desonera bens ...

O substitutivo da PEC 45/2019, aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado Federal, relativo à reforma tributária, contém um evidente direcionamento para a simplificação do sistema, o que ...

BRASÍLIA – O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou nesta terça (11/7) que a pasta está focando em ações para o financiamento do Plano de ...

BRASÍLIA – Combate ao desmatamento, eólica, solar, hidrogênio verde, biocombustíveis e marco regulatório da mineração são algumas das oportunidades elencadas pelo plano de transição ecológica em elaboração pelo Ministério da ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Entre em contato [email protected] Você vai ver aqui: Reforma tributária aprovada na Câmara institui regimes diferenciados para combustíveis. Mercado critica regra de apropriação de créditos; fala em aumento ...

Assim como outros países, o Brasil assumiu compromissos de redução na emissão de gases com efeito estufa como medida urgente no combate ao aquecimento global e às mudanças climáticas cada ...