Tag: Reforma tributária (PEC 45/2019)

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato: [email protected] Você vai ver por aqui: As escolhas na reforma Hidrogênio na pauta Petroquímica na transição Compass compra sua 4ª distribuidora Quer ...

BRASÍLIA – O projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovado nesta quarta (10/7), não apenas inclui o carvão mineral na incidência do imposto seletivo, como manteve a alíquota de até ...

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10/7), o PLP 68/24, principal projeto da regulamentação da reforma tributária, com o aumento do cashback para consumidores de baixa renda ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato: [email protected] Você vai ver por aqui: Reforma na pauta Os anúncios na Bolívia Federalização da Cemig Quer receber mais cedo por e-mail? ...

O parecer inicial do PLP 68/2024, espinha dorsal da fase de regulamentação da reforma tributária, deixou o carvão mineral fora do rol de bens e serviços sujeitos ao Imposto Seletivo ...

BRASÍLIA – O relatório do PLP 68/2024 deixou de fora as demandas do setor de óleo e gás. Está mantida a previsão de Imposto Seletivo (IS), incluindo a alíquota de ...

newsletter Diálogos da Transição APRESENTADA POR Editada por Nayara Machado [email protected] Publicado nesta quinta (4/7), o relatório do PLP 68/24, que regulamenta o novo sistema tributário, permite a aplicação do ...

BRASÍLIA – O Projeto de Lei Complementar que regulamenta o Imposto Seletivo (PLP 68/24) incluiu toda a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) dos veículos de passageiros na incidência do Imposto ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato: [email protected] Você vai ver por aqui: Reta final da reforma na Câmara Bicombustíveis no G20 ANP regula small scale Hidrogênio na pauta do ...

newsletter Diálogos da Transição APRESENTADA POR Editada por Nayara Machado [email protected] Produtores de etanol saíram em defesa do governo Lula (PT) na última semana, após críticas da montadora chinesa BYD ...

O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) já é bem conhecido pelas empresas que investem em infraestrutura. Desde 2007, a legislação de PIS/Cofins prevê o Reidi ...

A Associação Brasileira da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) alerta que os créditos de descarbonização (CBIOs) podem ser submetidos à oneração padrão do Imposto de Valor Agregado (IVA), estimado em 26,5% ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (27/6), o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que vai destinar R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros ...

BRASÍLIA – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) propõe a inclusão dos carros elétricos no rol de bens e serviços sujeitos à aplicação do imposto seletivo, uma ...

BRASÍLIA – Entidades do setor de gás natural tentam convencer a Câmara dos Deputados a rever pontos do projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), sobretudo na na aplicação ...

BRASÍLIA – O senador e vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), defendeu, em plenário, nesta terça (18/6), as propostas que visam combater desequilíbrios de concorrência e fortalecer a ...

BRASÍLIA – A reforma tributária vai permitir que a base de cálculo dos combustíveis seja calculada por meio de médias de preços de 36 meses e com reajustes de alíquotas ...

BRASÍLIA – Regras referentes ao devedor contumaz, conceito que tem sido objeto de projetos de lei divergentes entre Câmara e Senado, foram incorporadas ao segundo texto da fase de regulamentação ...

Os produtores independentes de petróleo e gás no país querem isenção do imposto seletivo aprovado na reforma tributária. Entendem que empresas de pequeno e médio porte que trabalham na revitalização ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato: [email protected] Você vai ver por aqui: O que Magda Chambriard deve enfrentar à frente da Petrobras Conselho pode nomear a nova presidente na ...