Em razão da edição da Lei Complementar nº 192/2022, a qual instituiu a monofasia do ICMS sobre diversos combustíveis, como o diesel, biodiesel, etanol anidro, gás liquefeito de petróleo e ...
BRASÍLIA – Após as modificações no substitutivo da PEC 45/2019, na Câmara, o setor de etanol ficou menos refratário à possibilidade de implementação do regime monofásico para o hidratado, que ...
BRASÍLIA – Convênios publicados pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) na sexta (14/4) garantem aos estados a possibilidade de concessão de novos benefícios tributários, com crédito presumido de ICMS, ...
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) recorreu novamente ao STF por providências em relação à aplicação da monofasia do ICMS do diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) ...
BRASÍLIA -- O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), defendeu que a essencialidade da gasolina para a cobrança do ICMS precisa ser revista. “Entendemos que não se ...
Os estados tomaram uma importante decisão no final de 2022 ao definirem, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a adoção da monofasia do ICMS com alíquotas fixas ...
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Editada por André Ramalho [email protected] Você vai ver aqui: Petrobras reavalia data de início do Rota 3, após paralisação de obras ...
RIO -- O presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, disse que a estratégia do governo federal de culpar o ICMS pela inflação dos ...
RIO -- Depois da tentativa frustrada do governo, de reduzir a tributação estadual sobre o diesel e estabelecer uma alíquota nacional ad rem, por meio do PLP ...
RIO -- Menos de um mês após trocar o comando da Petrobras, por insatisfação com a política de preços da estatal, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou ...
RIO — Os estados aprovaram a nova tributação do ICMS do diesel, que passará a valer em todo o Brasil a partir de 1º de julho, para ...
ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Contato da redação [email protected] Caio Mario Paes de Andrade, titular da Secretaria Especial ...
O dia 10 de março de 2022 merece ser lembrado como um dia em que a democracia brasileira, que tem sua saúde tão frequentemente questionada por nós, ...
ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Contato da redação [email protected] ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite dessa sexta-feira (11/3), na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em ...
ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Contato da redação [email protected] O programa epbr ...
BRASÍLIA — Em um esforço de votação na Câmara e no Senado no mesmo dia, o Congresso aprovou na noite de ontem (10/3) mudanças na cobrança do ...
BRASÍLIA e RIO — O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou logo após a aprovação do PL 1472/2021 no Senado Federal que apenas se a crise provocada ...
BRASÍLIA — O Senado Federal aprovou nesta quinta (10/3) o PL 1472/2021, que cria uma conta para estabilização dos preços e novos benefícios sociais. Além disso, aprovou ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG) decidiu adiar para amanhã (10/1) a votação dos projetos em discussão como promessas de redução dos preços dos combustíveis. Falta ...
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