Tag: PLP 11/2020

RIO -- O presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, disse que a estratégia do governo federal de culpar o ICMS pela inflação dos ...

RIO -- Depois da tentativa frustrada do governo, de reduzir a tributação estadual sobre o diesel e estabelecer uma alíquota nacional ad rem, por meio do PLP ...

RIO -- Menos de um mês após trocar o comando da Petrobras, por insatisfação com a política de preços da estatal, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou ...

RIO — Os estados aprovaram a nova tributação do ICMS do diesel, que passará a valer em todo o Brasil a partir de 1º de julho, para ...

ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL  COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Contato da redação [email protected] Caio Mario Paes de Andrade, titular da Secretaria Especial ...

O dia 10 de março de 2022 merece ser lembrado como um dia em que a democracia brasileira, que tem sua saúde tão frequentemente questionada por nós, ...

ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail.  COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Contato da redação [email protected] ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite dessa sexta-feira (11/3), na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em ...

ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail.  COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Contato da redação [email protected] O programa epbr ...

BRASÍLIA — Em um esforço de votação na Câmara e no Senado no mesmo dia, o Congresso aprovou na noite de ontem (10/3) mudanças na cobrança do ...

BRASÍLIA e RIO — O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou logo após a aprovação do PL 1472/2021 no Senado Federal que apenas se a crise provocada ...

BRASÍLIA — O Senado Federal aprovou nesta quinta (10/3) o PL 1472/2021, que cria uma conta para estabilização dos preços e novos benefícios sociais. Além disso, aprovou ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG) decidiu adiar para amanhã (10/1) a votação dos projetos em discussão como promessas de redução dos preços dos combustíveis. Falta ...

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BRASÍLIA — A guerra na Ucrânia e a disparada da cotação do petróleo tornou a pauta de combustíveis mais urgente, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco ...

BRASÍLIA – O relator do PL 1472/2021, senador Jean Paul Prates (PT/RN), retirou a criação de um imposto de exportação de petróleo como uma das fontes possíveis ...

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BRASÍLIA – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), resolveu adiar a votação dos dois projetos para o setor de combustíveis, previstos na pauta de hoje (16/2) ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), incluiu na pauta da sessão desta quarta (16) os projetos que tratam dos preços dos combustíveis:  o PL 1.472/2021 (fundo ...

O relator de dois projetos sobre o setor de combustíveis no Senado, Jean Paul Prates (PT/RN), entende que não cabe a ele propor a desoneração de impostos ...

Depois do surgimento de pelo menos duas PECs para tratar de desoneração ampla dos combustíveis, os presidentes da Câmara e do Senado indicaram hoje preferência para que ...