Tag: PL 5829/2019

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta (16) o novo marco legal da micro e minigeração distribuída. O PL 5829/19, de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos/AM), ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que institui um marco legal para a microgeração e a minigeração distribuída de energia — modalidade que permite aos ...

Os próximos dez anos serão chave para “buscar o caminho correto e eletrificar o consumo", afirma Nicola Cotugno, gerente Nacional da Enel no Brasil. Segundo o executivo, ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (18) o projeto que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos ...

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta (18) o marco legal da geração distribuída, PL 5829/2019, do deputado Silas Câmara (Republicanos/AM). Segundo o relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), ...

As afirmações do ministro da Economia, Paulo Guedes, durante uma live na última quarta (14), reforçam a insistência do governo em resolver o problema sistêmico do abastecimento de energia no ...

Debate da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara nesta quinta (8) sobre o Projeto de Lei 5829/19, que regulamenta a geração distribuída de energia elétrica, mostra que não há ...

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu os efeitos da decisão da própria corte que estabelecia um prazo de 90 dias para que a Aneel apresentasse plano de retirada ...