BRASÍLIA – O senador e vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), defendeu, em plenário, nesta terça (18/6), as propostas que visam combater desequilíbrios de concorrência e fortalecer a ...
BRASÍLIA – Entidades do setor de combustíveis pressionam o deputado Danilo Forte (União/CE), relator do projeto de lei (PL 15/24) que trata, entre outros temas, da caracterização do devedor contumaz, ...
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato: [email protected] Você vai ver por aqui: Senado 'devolve' trechos de MP 1227 Fazenda calcula perdas de R$ 25 bi com fraudes Mover aprovado ...
BRASÍLIA – Regras referentes ao devedor contumaz, conceito que tem sido objeto de projetos de lei divergentes entre Câmara e Senado, foram incorporadas ao segundo texto da fase de regulamentação ...
BELO HORIZONTE – O relator do PL do devedor contumaz (15/2024), Danilo Forte (União/CE), defendeu que os recursos obtidos do combate à sonegação fiscal sejam destinados ao enfrentamento de situações ...
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