Para que o Brasil atinja seu compromisso de NDC, ou Contribuição Nacionalmente Determinada, em português, há uma série de estratégias regulatórias a serem analisadas para a estruturação de uma política ...
Os países signatários do Acordo de Paris estão distantes dos indicadores necessários para alcançarem as metas de descarbonização. Esse é o resultado de estudos debatidos durante a 27ª Conferência da ...
Uma das alterações mais relevantes promovidas pela Lei 14.134/2021 (conhecida como a Nova Lei do Gás) foi a ressignificação do conceito de chamada pública e sua desvinculação com o procedimento ...
A apresentação do PL 725/2022, a proposta de Lei do Hidrogênio, ocorre em um momento em que há uma tendência global de promoção do hidrogênio como uma importante fonte de ...
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