![Senador Carlos Portinho [na foto], do PL/RJ, tenta reverter imposto temporário de exportação sobre petróleo, com ressarcimento do setor, para evitar 'severa judicialização' (Foto: Agência Senado)](https://storage.epbr.com.br/2023/08/carlos-portinho-senado-350x250.jpeg)
BRASÍLIA – O senador Carlos Portinho (PL/RJ), autor do PDL 205/23, tem se movimentado nos bastidores em busca de apoio para a proposta de ressarcimento às empresas do setor de ...
RIO – A Petrobras pagou cerca de R$ 900 milhões à União, no primeiro semestre, relativo ao imposto sobre a exportação de petróleo – criado por meio da Medida Provisória 1.163/2023, ...
A Justiça Federal do Rio (TRF-2) negou o recurso apresentado por petroleiras, em nova tentativa de derrubar o imposto de exportação de petróleo, instituído pelo governo federal entre os meses ...
Ao longo da campanha presidencial no ano passado, ficou evidente a significativa diferença de entendimento em relação à questão dos preços dos combustíveis entre a gestão Bolsonaro, que tentava sua ...
BRASÍLIA -- O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), criticou nesta quinta (6/6) petroleiras que, segundo ele, se aproveitam de distorções tributárias para pagar menos impostos na exportação de petróleo ...
RIO – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), garantiu nesta terça (4/4) que o governo federal pretende cumprir o que está previsto na MP 1163: encerrar o imposto de ...
BRASÍLIA -- O governo avalia transformar a MP 1163 -- da desoneração parcial dos combustíveis e aplicação do imposto sobre exportação de petróleo -- num projeto de lei para tramitação ...
![Relator Carlos Portinho [na foto] acredita que marco da eólica offshore pode ser aprovado no Senado antes de recesso (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)](https://storage.epbr.com.br/2022/07/52168097284_2127a057d4_k-350x250.jpg)
RIO -- Senadores da oposição veem na taxação das exportações de petróleo não só uma política institucional como também economicamente equivocada, com efeitos sobre a arrecadação de estados e municípios ...
BRASÍLIA -- O PL entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a taxação temporária sobre exportação de petróleo cru – criada pelo governo ...
BRASÍLIA – O governo federal vai manter por ao menos quatro meses a desoneração da compra de óleo destinado à produção nas refinarias. A isenção terminaria nesta terça-feira (28), em ...
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato [email protected] Você vai ver aqui: com medida provisória que reonera gasolina e etanol e taxa exportações de petróleo, deputados e senadores vão ...
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