Tag: MP 1150/2022

O presidente Lula confirmou ontem (6/6) os vetos à MP 1150, derrubando artigos que reduziam as exigências ambientais para o licenciamento, entre outros pontos, de instalação de linhas de transmissão ...

A aprovação no Senado, nesta terça-feira (16), do projeto de lei de conversão derivado da medida provisória que amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental (MP ...