Tag: Lei do Gás

A abertura do mercado de gás natural no Brasil está em curso. Com avanço gradual, as primeiras experiências foram lideradas por produtores do mercado nacional. Somam-se a esse contexto as ...

A Origem Energia está defendendo a criação de um estoque regulador de gás natural nacional por meio de uma política nacional de armazenagem subterrânea. Para isso, entende, pode ser um ...

RIO – A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agrese, o órgão regulador de Sergipe, assinaram nesta segunda-feira (20/5) um acordo de cooperação técnico-operacional, para ...

RIO – A diretoria da ANP aprovou, nesta quinta (16/5), o relatório da Análise de Impacto Regulatório (AIR) do grupo de trabalho criado para regulamentar as diretrizes e princípios do ...

Quem quer um gás natural mais caro para a indústria de São Paulo? A pergunta é pertinente diante de uma das muitas teses absurdas no debate travado sobre o Subida ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato: [email protected] Você vai ver por aqui: Cortes na ANP prejudicam abertura do gás, diz Rodolfo Saboia Energisa compra Infra Gás por R$ 890 milhões ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato: [email protected] Você vai ver por aqui: Falta de pessoal na ANP afeta mercado de gás, diz TCU  Confaz tenta impedir importação irregular de ...

RIO – O Tribunal de Contas da União (TCU) classifica como grave o déficit de pessoal na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e alerta o governo ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato: [email protected] Você vai ver por aqui: Estudo da ANP recomenda regulação experimental para CCUS Lei do Gás completa três anos em crise existencial ...

newsletter APRESENTADA POR Editada por André Ramalho [email protected] PIPELINE Nova Lei do Gás chega aos três anos como obra inacabada pelo atraso da agenda da ANP. Governo sinaliza enforcement na regulação e ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato: [email protected] Você vai ver por aqui: Ministro Alexandre Silveira abre debates na gas week 2024 em Brasília Preço do petróleo cai mais de ...

A Petrobras divulgou recentemente que requereu ao Cade a renegociação do Termo de Cessação de Conduta (TCC). Como se sabe, o TCC estabeleceu uma série de obrigações para a Petrobras ...

RIO – O governo de Minas Gerais espera revisar, no ano que vem, seu marco regulatório sobre o mercado livre de gás natural – que completa dez anos em 2024. ...

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) integra o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, cujas competências e atribuições estão definidas na lei 12.529/2011 e, conforme o artigo 170 da ...

RIO – A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reafirmou nesta quinta (23/11) sua posição favorável a questionar, no Supremo Tribunal Federal (STF), leis e ...

RIO – As mudanças propostas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) nas regras do setor de gás natural são bem-vindas, mas ainda tímidas para ...

RIO – O governador alagoano, Paulo Dantas, sancionou, no início do mês, a Lei do Gás estadual (9.029/2023), com as normas para a exploração dos serviços de gás canalizado e ...

O mercado de gás natural no Brasil vem passando por grandes transformações, tendo como principais impulsionadores a Lei 14.134, de 08 de abril de 2021, a nova Lei do Gás, ...

O Brasil investiu mais de duas décadas no desenvolvimento dos marcos legais e regulatórios para a construção de um mercado integrado de gás natural. Os debates envolveram múltiplos agentes e ...

RIO – A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta (31/8) a minuta do estatuto do Conselho de Usuários de gasodutos, criado para ...