Novo marco do gás é aprovado e segue para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Laercio Oliveira (PP/SE), pela rejeição de todas as emendas do Senado Federal ao novo marco regulatório do setor de gás (PL ...
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Gás e modernização do setor elétrico nas prioridades da Comissão de Minas e Energia
O mercado de gás natural e o novo marco regulatório para o setor elétrico estão nas prioridades para a Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados em ...
Governo está antecipando regulamentação da Lei do Gás
O governo já está trabalhando nos decretos de regulamentação da Lei do Gás, que ainda precisa ser votada pela Câmara dos Deputados depois de voltar do Senado com alterações promovidas ...
Relator da Lei do Gás vai rejeitar alterações feitas no Senado
O relator da Lei do Gás na Câmara dos Deputados, deputado Laércio Oliveira (PP/SE), vai rejeitar as alterações promovidas no texto no Senado Federal. O deputado trabalha na manhã desta ...
Após apoiar Lei do Gás, Christino Áureo cobra investimentos do setor privado
O deputado federal Christino Áureo (PP/RJ), um dos articuladores da aprovação da Lei do Gás na Câmara dos Deputados, promete cobrar que o setor privado tire do papel projetos de ...
Câmara dos Deputados aprova a Lei do Gás
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados garantiu uma vitória ao governo federal ao aprovar na noite desta terça (1º) a Lei do Gás (PL 6407/13). A versão aprovada é a ...
“Deverei rejeitar todas as emendas respeitosamente”, diz relator da Lei do Gás
BRASÍLIA – O relator da Lei do Gás, Laércio Oliveira (PP/SE), afirmou durante coletiva nesta terça (1/9) que irá rejeitar todas as emendas apresentadas ao seu relatório. Ele segue defendendo ...
Laercio Oliveira rejeita mudanças na proposta de Lei do Gas
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo ...
Proposta para nova Lei do Gás será apresentada sem quaisquer alterações, afirma relator
O relator da Lei do Gás, Laercio Oliveira (PP/SE), afirmou em evento na manhã desta segunda (17) que pretende levar a votação no plenário da Câmara "nos próximos dias" exatamente ...
Relator da Lei do Gás acredita em aprovação do texto até o dia 19 “no máximo”
O relator da Lei do Gás, deputado Laercio Oliveira (PP/SE), reforçou em coletiva de imprensa nesta terça (11) a expectativa que o PL 6407/2013 seja votado na próxima semana no ...
Economia é contra emendas à Lei do Gás com “subsídio cruzado”
BRASÍLIA – Em nota técnica (pdf) publicada nesta sexta (7), a Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia se posicionou contra qualquer emenda ao substitutivo da ...
Lei do Gás não terá espaço para “pressões corporativas” no projeto do governo, afirma Evair de Melo
RIO – Um dos vice-líderes do governo na Câmara dos Deputados, Evair de Melo (PP/ES) afirma que o Planalto não está aberto a ceder a "pressões corporativas" para alterar a ...
Urgência para Lei do Gás na pauta da Câmara dos Deputados
Está pautada para a próxima quarta (29) a votação no plenário da Câmara dos Deputados do requerimento de urgência para a nova Lei do Gás (PL 6407). O pedido, feito ...
Discussão sobre votação da Lei do Gás ocorrerá em agosto, afirma Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta terça (7) que a Câmara dos Deputados vai retomar a discussão sobre a votação da nova Lei do Gás ...
Laercio Oliveira confia que Lei do Gás será aprovada em julho
O deputado federal Laercio Oliveira (PP/SE) espera que a nova Lei do Gás seja aprovada no plenário da Câmara dos Deputados em julho. Ele defende que o texto atual contempla ...
Gargalos tributários para o desenvolvimento da indústria do gás natural
Evento vai reunir especialistas, políticos, governos e executivos para uma conversa sobre as perspectivas do mercado de gás natural e os entraves tributários que precisam ser superados, especialmente nos estados, ...
“Visão liberal” para Lei do Gás terá oposição na Câmara, diz Maia
A "visão liberal" para a nova Lei do Gás, que é a do governo federal, enfrentará oposição entre os deputados federais, na avaliação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo ...
Frente parlamentar se reúne com Maia para discutir mercado de gás natural
BRASÍLIA – Parlamentares integrantes da Freper (Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis) se reuniram nesta segunda (8), por videoconferência, com o presidente da Câmara, Rodrigo ...
Deputado federal e governo de Sergipe defendem antecipação da venda de gás nacional no estado
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] ...
Condições para o crescimento do mercado do gás natural, por Laércio Oliveira e Marcelo Menezes
O Brasil tem hoje a capacidade de ampliar em grande escala a produção nacional de gás natural, além mesmo da demanda do seu atual mercado consumidor. Entretanto, a falta de ...
Deputado quer regime tributário diferenciado para combustíveis na reforma tributária
O deputado Laércio Oliveira (Progressistas/SE) está colhendo assinaturas para uma emenda ao texto da reforma tributária (PEC 45/2019) para garantir a concentração em uma única fase dos tributos sobre combustíveis, ...
Comissão da Câmara aprova projeto de incentivo aos campos marginais
BRASÍLIA – A Comissão de Minas e Energia (CME) aprovou nesta quarta (14), o substitutivo do PL 4663/2016 que cria novo marco regulatório para a exploração e produção de campos ...
Novas políticas para campos marginais em discussão na ANP e na Câmara
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve apresentar duas novas resoluções no 1º semestre de 2020 voltadas para campos com acumulações marginais de petróleo e gás natural. Paralelamente, a Câmara ...
Marco regulatório para campos marginais tem votação adiada
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara adiou nesta quarta-feira, 3, a votação do PL 4663/2016. A versão do texto em votação, um substitutivo de Laércio Oliveira (PP/SE), ...
Câmara não vota PL de campos maduros
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara não votou nesta terça-feira, 25, o PL 4663/2016, que prevê que grandes empresas do setor de exploração de petróleo devem devolver ...
Governo busca posição conjunta com Petrobras sobre biodiesel
Único líder da base do governo a integrar a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o deputado Coronel Armando (PSL/SC) solicitou hoje a retirada de pauta do ...
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