O deputado Laércio Oliveira (Progressistas/SE) está colhendo assinaturas para uma emenda ao texto da reforma tributária (PEC 45/2019) para garantir a concentração em uma única fase dos tributos sobre combustíveis, ...
BRASÍLIA – A Comissão de Minas e Energia (CME) aprovou nesta quarta (14), o substitutivo do PL 4663/2016 que cria novo marco regulatório para a exploração e produção de campos ...
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve apresentar duas novas resoluções no 1º semestre de 2020 voltadas para campos com acumulações marginais de petróleo e gás natural. Paralelamente, a Câmara ...
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara adiou nesta quarta-feira, 3, a votação do PL 4663/2016. A versão do texto em votação, um substitutivo de Laércio Oliveira (PP/SE), ...
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara não votou nesta terça-feira, 25, o PL 4663/2016, que prevê que grandes empresas do setor de exploração de petróleo devem devolver ...
Único líder da base do governo a integrar a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o deputado Coronel Armando (PSL/SC) solicitou hoje a retirada de pauta do ...
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