O relator da Lei do Gás, deputado Laercio Oliveira (PP/SE), reforçou em coletiva de imprensa nesta terça (11) a expectativa que o PL 6407/2013 seja votado na próxima semana no ...
BRASÍLIA – Em nota técnica (pdf) publicada nesta sexta (7), a Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia se posicionou contra qualquer emenda ao substitutivo da ...
RIO – Um dos vice-líderes do governo na Câmara dos Deputados, Evair de Melo (PP/ES) afirma que o Planalto não está aberto a ceder a "pressões corporativas" para alterar a ...
Está pautada para a próxima quarta (29) a votação no plenário da Câmara dos Deputados do requerimento de urgência para a nova Lei do Gás (PL 6407). O pedido, feito ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta terça (7) que a Câmara dos Deputados vai retomar a discussão sobre a votação da nova Lei do Gás ...
O deputado federal Laercio Oliveira (PP/SE) espera que a nova Lei do Gás seja aprovada no plenário da Câmara dos Deputados em julho. Ele defende que o texto atual contempla ...
Evento vai reunir especialistas, políticos, governos e executivos para uma conversa sobre as perspectivas do mercado de gás natural e os entraves tributários que precisam ser superados, especialmente nos estados, ...
A "visão liberal" para a nova Lei do Gás, que é a do governo federal, enfrentará oposição entre os deputados federais, na avaliação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo ...
BRASÍLIA – Parlamentares integrantes da Freper (Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis) se reuniram nesta segunda (8), por videoconferência, com o presidente da Câmara, Rodrigo ...
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] ...
O Brasil tem hoje a capacidade de ampliar em grande escala a produção nacional de gás natural, além mesmo da demanda do seu atual mercado consumidor. Entretanto, a falta de ...
O deputado Laércio Oliveira (Progressistas/SE) está colhendo assinaturas para uma emenda ao texto da reforma tributária (PEC 45/2019) para garantir a concentração em uma única fase dos tributos sobre combustíveis, ...
BRASÍLIA – A Comissão de Minas e Energia (CME) aprovou nesta quarta (14), o substitutivo do PL 4663/2016 que cria novo marco regulatório para a exploração e produção de campos ...
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve apresentar duas novas resoluções no 1º semestre de 2020 voltadas para campos com acumulações marginais de petróleo e gás natural. Paralelamente, a Câmara ...
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara adiou nesta quarta-feira, 3, a votação do PL 4663/2016. A versão do texto em votação, um substitutivo de Laércio Oliveira (PP/SE), ...
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara não votou nesta terça-feira, 25, o PL 4663/2016, que prevê que grandes empresas do setor de exploração de petróleo devem devolver ...
Único líder da base do governo a integrar a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o deputado Coronel Armando (PSL/SC) solicitou hoje a retirada de pauta do ...
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