Apesar dos avanços trazidos pela reforma tributária, o mercado de gás natural ainda conviverá com um ambiente de insegurança jurídica até que a regulamentação da reforma seja concluída, avalia o ...
![Estaria em risco a abertura do mercado de gás natural no Brasil, questiona José Roberto Faveret [na imagem], sócio fundador do escritório Faveret Tepedino Londres & Fraga Advogados (Foto: Divulgação)](https://storage.epbr.com.br/2024/01/faveret-350x250.jpeg)
A Petrobras divulgou recentemente que requereu ao Cade a renegociação do Termo de Cessação de Conduta (TCC). Como se sabe, o TCC estabeleceu uma série de obrigações para a Petrobras ...
Muitos anos atrás um cliente estrangeiro perguntou como o mercado de gás natural (gás) brasileiro conseguia funcionar sem estocagem subterrânea. A perplexidade era ainda maior porque grande parte da oferta ...
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