Câmara debate imposto sobre fósseis em reforma tributária
BRASÍLIA -- Deputados federais envolvidos na reforma tributária já começam a avaliar medidas de regulação de emissões por meio da taxação de carbono, entre elas a criação de um imposto ...
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Relator diz que reforma tributária deve considerar a preservação do meio ambiente
O relator da reforma tributária (PEC 45/19) na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a questão ambiental deve ser levada em conta em seu parecer. O deputado participou ...
Temer faz três vetos na MP do Repetro e mantém prazo até 2040
O presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira a Lei 13.586, que dispõe sobre a tributação das atividades de E&P no país. O presidente manteve o prazo previsto na Medida Provisória ...
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