Tag: ICMS dos combustíveis

BRASÍLIA – Convênios publicados pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) na sexta (14/4) garantem aos estados a possibilidade de concessão de novos benefícios tributários, com crédito presumido de ICMS, ...

Ao longo da campanha presidencial no ano passado, ficou evidente a significativa diferença de entendimento em relação à questão dos preços dos combustíveis entre a gestão Bolsonaro, que tentava sua ...

BRASÍLIA -- A reforma do ICMS dos combustíveis ainda possui uma longa lista de pendências, que entre elas as operações internas com óleo diesel relacionadas às empresas concessionárias ou permissionárias ...

RIO – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), garantiu nesta terça (4/4) que o governo federal pretende cumprir o que está previsto na MP 1163: encerrar o imposto de ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Entre em contato [email protected] Você vai ver aqui: a disparada nos preços provocada por membros da OPEP faz Brent superar os US$ 84 por barril; choque ...

BRASÍLIA -- A alíquota fixa (ad rem) do ICMS da gasolina foi reduzida em 24 centavos depois de uma reunião entre os secretários estaduais de Fazenda e os ministros so ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Entre em contato [email protected] Você vai ver aqui: estados atualizam hoje o cronograma para reforma do ICMS dos combustíveis; alíquota da gasolina será reduzida. Espírito ...

BRASÍLIA -- A entrada em vigor das alíquotas fixas (ad rem) do diesel, do gás de cozinha e da gasolina foram alteradas, em negociação fechada nessa quinta (30/3) entre os estados ...

Brasília e Rio -- Os governos estaduais pretendem definir até amanhã (31/1) o adiamento por três meses do início da cobrança do ICMS fixo sobre diesel, biodiesel, e gás liquefeito ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Entre em contato [email protected] Você vai ver aqui: Petrobras diz estar pronta para perfurar em abril, mas precisa aguardar decisão do órgão ambiental; venda de ...

BRASÍLIA -- Convênio publicado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) na quarta (29/3) estabelece a alíquota fixa (ad rem) do ICMS da gasolina e do etanol anidro em R$ ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Entre em contato [email protected] Você vai ver aqui: ala política do governo quer estender a isenção tributária, enquanto equipe econômica pede retorno da cobrança; IBP ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Entre em contato [email protected] Você vai ver aqui: regras detalham pagamentos a serem feitos por projetos de micro e mini GD pelo uso do sistema ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Entre em contato [email protected] Você vai ver aqui: além de compensações financeiras, estados querem tirar essencialidade da gasolina; PetroReconcavo fecha contratos com Sergás e Shell; ...

BRASÍLIA -- O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), defendeu que a essencialidade da gasolina para a cobrança do ICMS precisa ser revista. “Entendemos que não se ...

Os estados tomaram uma importante decisão no final de 2022 ao definirem, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a adoção da monofasia do ICMS com alíquotas fixas ...

A controvérsia envolvendo o setor de distribuição de combustíveis e a Fazenda Pública estadual e distrital quanto à exigência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) nas ...

BRASÍLIA -- O novo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB/AL), classificou como "oportunista" a reação indignada de lideranças do setor sucroenergético em relação à MP 1157, que prorrogou a desoneração ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Entre em contato [email protected] Você vai ver aqui:  Lula diz que não faz sentindo importar combustíveis, fertilizantes e plataformas de petróleo; edita MP prorrogando isenção ...