BRASÍLIA – A tramitação da reforma tributária no Senado, sob relatoria de Eduardo Braga (MDB/AM), tem sido permeada por articulações de vários agentes da economia, entre os quais petroleiras e ...
BRASÍLIA – O Senado encaminhará para sanção do presidente Lula o projeto de lei 2249/2023 que atualiza a legislação sobre veículos, moedas e outras mercadorias confiscadas, os chamados perdimentos. De ...
BRASÍLIA – Após as modificações no substitutivo da PEC 45/2019, na Câmara, o setor de etanol ficou menos refratário à possibilidade de implementação do regime monofásico para o hidratado, que ...
BRASÍLIA – O governo está preocupado com o aumento dos casos de adulteração de combustíveis e vem articulando, junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e governos estaduais a criação ...
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