Devedor contumaz: projeto do Senado perde força após recuo do governo
O PLP 125/2022, que trata do devedor contumaz no Senado e estava pronto para ser votado em plenário, perdeu força depois que o governo decidiu recuar e protelar a discussão ...
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BRASÍLIA – Senadores sugeriram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), a busca de alternativas à medida Medida Provisória 1.227, de 2024, que restringe o uso de créditos tributários do ...
BRASÍLIA – O setor de petróleo, gás e combustíveis ainda avalia os impactos da medida provisória que restringiu a compensação de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins, mas antevê a ...
A aprovação no Senado, nesta terça-feira (16), do projeto de lei de conversão derivado da medida provisória que amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental (MP ...