BRASÍLIA – A offshore week 2023 desta quinta (29/6) debateu as perspectivas das operadoras independentes dos campos de petróleo e gás diante das mudanças regulatórias no país.
A insegurança jurídica é uma das barreiras encontradas pela indústria de óleo e gás, impedindo o desenvolvimento de novos projetos no setor, afirmou o diretor jurídico da Trident Energy, Fabrício Zaluski, durante a offshore week 2023, nesta quinta (29/6).
Segundo Zaluski, o cenário atual de mudanças no ambiente regulatório com o imposto de exportação e a questão do preço de referência, por exemplo, influenciam diretamente as operadoras independentes no Brasil.
“Nós temos presenciado diversos movimentos com o imposto de exportação, a questão do preço de referência, que vem sendo discutido no âmbito da ANP, e a garantia de descomissionamento […] São alterações imediatas que têm sido implementadas e [estão] afetando a segurança jurídica das indústrias”, disse.
“Precisamos de financiamento. Todas essas questões que criam incertezas no ambiente regulatório dificultam a atração de capital para projetos”, completou.
Ações regulatórias que sejam atrativas para garantir mais investimentos ao setor é o que defende também o gerente regulatório e institucional da BW Energy, Alex Almeida.
“A busca por eficiência é o norte dos independentes. Estamos inseridos nessa indústria e precisamos de segurança para atrair investimentos, de ações regulatórias que tenham atratividade”, declarou.
Nossa cobertura
Taxação de petróleo e gás
Foi sancionado recentemente o novo marco legal para preços de transferência (MP 1152). De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida vai corrigir as alterações de mercado causadas pelos grandes exportadores de petróleo.
Haddad é crítico às práticas que levam petroleiras a pagarem menos impostos na exportação de óleo. Segundo ele, as empresas se aproveitam de “distorções tributárias” e “mandam para fora os seus lucros”.
O ministro também acredita que a reoneração parcial dos combustíveis, prevista na MP 1163, com os quatro meses de impostos sobre exportações de óleo, foram medidas “imprescindíveis” para manter a trajetória fiscal este ano.
Já na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a discussão gira em torno dos preços de referência de petróleo e de gás natural. O valor serve de base para a cobrança de participações governamentais, como royalties e outras variáveis.
Hidrogênio, amônia e metanol verde são rotas para uso da energia eólica offshore
![Hidrogênio, amônia e metanol verde são rotas para uso da energia eólica offshore. Na imagem: Banner do painel "Integração O&G e eólica offshore" na offshore week 2023, do estúdio epbr](https://storage.epbr.com.br/2023/06/Integracao-OG-e-eolica-offshore-na-offshore-week-2023-do-estudio-epbr-120x86.png)
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Hidrogênio![Mercado já busca suprimentos para eólicas offshore, diz Wärtsilä. Na imagem: Lucas Correa, gerente de Desenvolvimento de Negócios de Descarbonização da Wärtsilä, participa da offshore week 2023, do estúdio epbr](https://storage.epbr.com.br/2023/06/Lucas-Correa-gerente-de-Desenvolvimento-de-Negocios-de-Descarbonizacao-da-Wartsila-participa-da-offshore-week-2023-do-estudio-epbr-120x86.png)
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Eólica![Investimentos em tecnologias para a cadeia de suprimentos são essenciais para o net zero](https://storage.epbr.com.br/2023/06/offshore-week-2023-painel-2-demanda-por-bens-e-servicos-120x86.png)
Investimentos em tecnologias para a cadeia de suprimentos são essenciais para o net zero
Mercado offshore![Petroleiras cobram simplificação tributária e marco legal para CCS e mercado de carbono. Na imagem: Joelson Mendes, diretor de Exploração e Produção da Petrobras, durante a offshore week 2023, do estúdio epbr](https://storage.epbr.com.br/2023/06/Joelson-Mendes-diretor-de-Exploracao-e-Producao-da-Petrobras-durante-a-offshore-week-2023-do-estudio-epbr-120x86.png)
Petroleiras cobram simplificação tributária e marco legal para CCS e mercado de carbono
Política energética![Sem novas descobertas, produção offshore de petróleo no Brasil entrará em declínio a partir de 2027, diz ANP. Na imagem: Rodolfo Saboia, diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, durante a offshore week 2023, do estúdio epbr](https://storage.epbr.com.br/2023/06/Rodolfo-Saboia-diretor-geral-da-ANP-Rodolfo-Saboia-durante-a-offshore-week-2023-do-estudio-epbr-120x86.png)