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Pesquisas geofísicas realizadas na Antártica e a Reconstrução da “Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF)”

: Canteiro de obras da “Nova EACF”, após a interrupção das obras no verão antártico de 2018. As obras devem prosseguir no verão antártico de 2019 e a inauguração está prevista ocorrer em 2020. Fonte: SECIRM/PROANTAR

 

O Tratado da Antártica[1], instituído em 1959, entrou em vigor em 1961 e, resumidamente, visa: 1) garantir a paz e a cooperação internacional na pesquisa científica da Antártica, com a máxima liberdade de investigação no interesse do conhecimento da humanidade; 2) o uso da Antártica para fins pacíficos e continuidade da harmonia internacional no Continente Austral.

O Tratado da Antártica (ou Antártida[2]) aplica-se ao sul do paralelo 60º S, incluindo todas as terras firmes e plataformas de gelo, mas sem prejuízo aos direitos de qualquer Estado (País) em relação ao Alto Mar, como reconhecido no Direito Internacional.

Na busca por uma solução jurídica para a complexa e tensa situação que predominava na Antártica (CASTRO, 1976), o Tratado da Antártica é um regime de cooperação internacional, que foi gestado para acomodar as tensões internacionais então vigentes, bem como as pretensões dos países que reivindicam a posse de território no Continente Austral, os chamados “países territorialistas”.

O Brasil aderiu ao Tratado da Antártica em 1975 e realizou a sua primeira expedição (Operação Antártica I, ou OPERANTAR[3] I) no verão antártico de 1982-1983, estabelecendo a “Estação Antártica Comandante Ferraz[4] (EACF)” em 1984, na Península Keller da Baía do Almirantado, na Ilha do Rei George, integrante do Arquipélago das Ilhas Shetland do Sul, passando a ter as responsabilidades de Membro Consultivo do Tratado Antártico. Antes disto, oficiais da Marinha do Brasil e cientistas brasileiros participaram de projetos em estações antárticas de outros países.



Dentre os Membros Consultivos do Tratado da Antártica, sete países mantêm posições territorialistas: Argentina, Austrália, Chile, França, Inglaterra, Noruega e Nova Zelândia. Atualmente, o Brasil não tem pretensões territorialistas[5] na Antártica e nem reconhece as reivindicações (claims) dos sete países citados.

Na década de 1980, negociava-se a “Convenção para a Exploração dos Recursos Minerais da Antártica”, que iria permitir o aproveitamento dos recursos minerais da Antártica (inclusos petróleo e gás), sendo esta Convenção um dos fatores estratégicos que levaram a Marinha do Brasil e a Petrobras a realizarem pesquisas geofísicas na Antártica, nos anos de 1987 e 1988.

No entanto, a citada Convenção não entrou em vigor, e o Protocolo de Madri, em referência à cidade em que foi assinado, no dia 4 de outubro de 1991, passou a vigorar a partir de 14 de janeiro de 1998.

O Protocolo de Madri, também conhecido como “Protocolo ao Tratado da Antártica sobre Proteção ao Meio Ambiente”, concedeu à Antártica o status de “Reserva Natural Internacional dedicada à Ciência e à Paz” e visa à proteção integral do Continente Antártico por, pelo menos, 50 anos. Só poderá ser modificado em 2048, se houver acordo unânime dos Membros Consultivos do Tratado da Antártica.

O Tratado da Antártica e o Protocolo de Madri não permitem a realização de pesquisas de recursos minerais no Continente Austral com finalidades econômico-comerciais. No entanto, trabalhos científicos realizados (ou em curso), por diversos países, indicam a existência de bacias sedimentares na margem continental da Antártica, com espessos pacotes de rochas geradoras, rochas reservatórios e rochas selantes e, consequentemente, com a possibilidade concreta de ocorrência de hidrocarbonetos (petróleo e gás). A existência de grandes corpos máficos[6] indica a possibilidade de ocorrência de minerais estratégicos, no Continente Antártico.

A crescente necessidade de matérias-primas e de recursos energéticos para o desenvolvimento e a manutenção do bem-estar da humanidade fazem da exploração e do aproveitamento (explotação) dos recursos da Antártica um tema controvertido e crítico, mas que poderá vir a ser implementado, em momento oportuno, no contexto de um consenso internacional no âmbito do Protocolo de Madri, que possibilite o equilíbrio do conjunto de ações necessárias à explotação desses recursos, em um ambiente tão frágil e sensível, como é a Antártica.

Quando a eventual viabilidade econômica de aproveitamento dos recursos da Antártica for atingida, que esse aproveitamento seja realizado de forma pacífica, sem apresentar riscos inaceitáveis para o meio ambiente antártico, e que a tradicional estabilidade política do Continente Austral seja mantida.

Introdução

Antártica ou Antártida. Compreende todas as terras firmes e plataformas de gelo situadas ao sul do paralelo de 60º S (Convergência Antártica). Apresenta as altitudes médias mais elevadas do mundo e acima de 2.000 metros. Corresponde ao quinto continente em área. Tem cerca de 14 milhões km2, o que equivale à área dos territórios da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Peru e Uruguai ou às terras contíguas dos EUA e México. Possui a maior camada de gelo do mundo (cerca de 35 milhões de km3), que cobre cerca de 98% do Continente Antártico e representa mais de 70% da água doce do planeta. A camada de gelo tem espessura média de 2.700 m, variando entre os limites de 2.200 m e 4.800 metros. Fortes e frequentes ventos, com intensidade que superam os 100 nós (cerca de 185 km/h), afetam as condições climáticas e, no conjunto, contribuem para a rarefação da vida natural terrestre. O isolamento da Antártica dos demais continentes, por mares tempestuosos, faz dela a mais isolada região do planeta e ajuda a explicar a falta de uma fauna superior. A flora, extremamente pobre, é constituída de alguns musgos e líquens. A Antártica é o continente mais elevado, mais seco, mais frio, mais varrido por ventos, mais isolado e mais inóspito para se viver. Fonte: NASA (disponível na Internet).

O Brasil é o sétimo país mais próximo da Antártica. Em ordem alfabética, e não por distância: África do Sul, Argentina, Austrália, Brasil, Chile, Nova Zelândia e Uruguai.

Por sua relativa proximidade com o Continente Antártico, o Brasil sofre a influência direta de fenômenos naturais que lá ocorrem. Tais fatos já seriam suficientes para justificar o interesse do Brasil pelo Continente Austral.

No entanto, motivações econômicas, estratégicas e geopolíticas foram determinantes para que o Brasil aderisse[7], em 16 de maio de 1975, ao Tratado da Antártica e desse início, em 1982, ao Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR[8]), coordenado pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), em Brasília-DF.

Após a realização da primeira expedição brasileira na Antártica (OPERANTAR I, em 1982-83), o Brasil foi admitido como Membro Consultivo do Tratado Antártico, obtendo, assim, o direito de voto nas decisões deste Tratado e assumindo o compromisso e a responsabilidade de executar continuadas e substanciais pesquisas científicas na região.

Em 1986, a Marinha do Brasil e a Petrobras receberam, do Governo Brasileiro, a missão de realizar, conjuntamente, levantamentos geofísicos na Antártica. Em agosto do mesmo ano, foi firmado convênio entre estas instituições para a adaptação do Navio Oceanográfico (NOc.) “Almirante Câmara”, da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), para realizar levantamentos de sísmica de reflexão multicanal, juntamente com medições gravimétricas e magnéticas, na Antártica

Programa Geofísico Realizado

A Marinha do Brasil e a Petrobras participaram de pesquisas geofísicas na Antártica nos meses de janeiro a março (durante o verão antártico) dos anos de 1987 e 1988.

O NOc. “Almirante Câmara” partiu do Rio de Janeiro em 26 de dezembro de 1986. Na primeira campanha de geofísica na Antártica (OPERANTAR V, 1986-87), foram adquiridos cerca de 5.000 km de dados geofísicos, sem grandes dificuldades operacionais, apesar das condições climáticas adversas imperantes no Continente Antártico.

Por uma série de óbices logístico-operacionais e climáticos, na campanha geofísica de 1988 (OPERANTAR VI, 1987-88) foram adquiridos apenas 560 km dos mesmos tipos de dados.

As duas campanhas geofísicas objetivaram o levantamento, em escala de reconhecimento, da margem noroeste da Península Antártica. Esses levantamentos foram realizados no Estreito de Bransfield e no Mar de Bellingshausen

É importante ressaltar que os dados sísmicos multicanais foram adquiridos com um cabo streamer[9] de 1.775 m de comprimento (72 seções ativas de 25 m), em

consequência das condições operacionais adversas da área, onde blocos flutuantes de gelo tornam bastante perigoso navegar com cabos muito longos. O NOc. “Almirante Câmara” (H41/ES-500) tinha capacidade para operar com um cabo com até 96 canais ativos de dados (2.375 m).

Registrou-se sempre um mínimo de seis segundos abaixo do fundo do mar e o pulso sísmico foi fornecido por oito canhões de ar, totalizando um volume de 540 polegadas cúbicas à pressão operacional de 4.500 psi, fornecidas por três compressores.

Os dados gravimétricos foram obtidos por um gravímetro Lacoste & Romberg e os dados magnetométricos por um magnetômetro de precessão nuclear Geometrics, com sensibilidade de 0,25 gamas. Os dados gravimétricos e magnetométricos foram referenciados à “Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF)”, situada na Ilha do Rei George, no Arquipélago das Shetland do Sul.

A navegação foi feita por satélites, utilizando-se os sistemas de posicionamento TRANSIT (também conhecido por NAVSAT, do inglês Navy Navigation Satellite System) e GPS (Global Positioning System).

O objetivo da primeira campanha brasileira de geofísica marinha na Antártica (OPERANTAR V) foi o levantamento, em caráter de reconhecimento, da região entre a plataforma norte da Ilha Adelaide e o fundo abissal do Mar de Scotia, concentrando-se na área do Estreito de Bransfield. Esta região, de aproximadamente 160.000 km2, foi escolhida por ser a mais próxima de portos de apoio na América do Sul (Punta Arenas, no Chile, e Ushuaia, na Argentina), uma vez que esta seria a primeira vez que o NOc. “Almirante Câmara” (H41/ES-500) navegaria em águas austrais e operaria um sistema sísmico multicanal.

Principais elementos tectônicos na região dos levantamentos geofísicos realizados pela Marinha do Brasil e Petrobras na Antártica. Fonte: GAMBÔA e MALDONADO, 1990; GAMBÔA et al, 1991.
Programa geofísico realizado pelo NOc. “Almirante Câmara” (H41/ES-500) nos verões antárticos de 1987 (OPERANTAR V) e 1988 (OPERANTAR VI). Fonte: GAMBÔA e MALDONADO, 1990; GAMBÔA et al, 1991.

Por outro lado, esta região também foi selecionada por apresentar problemas geológicos extremamente interessantes, do ponto de vista científico, possibilitando ao Brasil uma contribuição efetiva ao conhecimento da Geologia da Antártica.

O retorno do NOc. “Almirante Câmara” (H41/ES-500) à mesma área de trabalho, no verão austral de 1988 (OPERANTAR VI), tinha por objetivos estender os levantamentos sísmicos para a região ao sul da Ilha Adelaide e detalhar áreas de interesse delineadas no levantamento anterior.

A área levantada apresenta exemplos de praticamente todas as condições geotectônicas observadas no globo terrestre, podendo, portanto, ser considerada um laboratório natural para o estudo dos processos tectônicos atuantes na crosta terrestre.

O contexto tectônico-estratigráfico do Estreito de Bransfield pode ser exemplificado pela linha sísmica 500-0030, onde a Bacia de Bransfield e a Zona de Subducção das ilhas Shetland do Sul são bastante conspícuas.

Vários trabalhos técnicos foram realizados com esses dados e publicados ou apresentados em eventos nacionais e internacionais. Também foram usados para desenvolver trabalhos em universidades brasileiras.

No período de 1986 a 1992, o Departamento de Exploração (DEPEX) esteve responsável pela coordenação das atividades de pesquisas científicas da Petrobras na Antártica. A partir de 1993, a coordenação dessas atividades passou para o Centro de Pesquisa da Petrobras (CENPES).

Além das pesquisas geofísicas nos anos de 1987 e 1988, a Petrobras também participou de pesquisas geológicas na Antártica, com equipes próprias.

No verão antártico de 1988 (OPERANTAR VI), equipe da Petrobras realizou pesquisas geológicas na Península Melville (na Ilha do Rei George), onde foram medidas e amostradas três seções estratigráficas e coletadas numerosas amostras sedimentares e fósseis para análise em laboratório.

: Linha sísmica 500-0030, adquirida no verão antártico de 1987 (OPERANTAR V), transversal à Zona de Subducção (fossa) das Ilhas Shetland do Sul e à Bacia de Bransfield. Esta linha possui cerca de 400 km de extensão. Ver localização (linha 30) na Figura 4. Fonte: GAMBÔA e MALDONADO, 1990; GAMBÔA et al, 1991.

No verão antártico de 1990 (OPERANTAR VIII), foi realizada, com êxito, uma campanha de geologia de superfície na Ilha Marâmbio, na Península Antártica, com o suporte logístico da base antártica argentina Marâmbio, na ilha, e o apoio da FAB – Força Aérea Brasileira. Nesta campanha, foram medidos 2.000 m de seções sedimentares, do Cretáceo Superior ao Terciário, e colhidos muitos fósseis e 300 kg de amostras para análise.

Após a coordenação das atividades de pesquisas na Antártica ter passado para o CENPES, a Petrobras participou de mais duas campanhas de geologia de superfície no Continente Antártico, nos verões de 1994 (OPERANTAR XII) e 1995 (OPERANTAR XIII).

A partir de 1996, a Petrobras não mais enviou equipes próprias para realizar pesquisas geofísicas ou geológicas na Antártica.

Apesar das dificuldades climáticas e logístico-operacionais predominantes na Antártica, os dados geofísicos adquiridos, todos de boa ou excelente qualidade, permitiram ao Brasil inserir-se nos fóruns antárticos internacionais e firmar-se como um país comprometido com pesquisas científicas na Antártica.

Reconstrução da “Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF)”

Bases científicas situadas na Península Antártica e suas adjacências. O Arquipélago das Ilhas Shetland do Sul, onde se situa a Ilha do Rei George e a Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), é um local estratégico, com a maior densidade de estações científicas e bases militares de todo o Continente Austral. Na Base Chilena Presidente Eduardo Frei, a maior da ilha do Rei George, há um aeroporto usado pelos outros países, onde aviões Hércules C-130, da FAB, pousam para levar e trazer pessoal e carga para Ferraz e para os navios antárticos brasileiros. Fonte: Disponível na Internet.

A EACF original foi inaugurada em 6 de fevereiro de 1984, na Baia do Almirantado, na Ilha do Rei George, que faz parte do Arquipélago das Ilhas Shetland do Sul.

Em 25 de fevereiro de 2012, a EACF  foi vitimada por um incêndio, que a destruiu quase por completo.

Desde aquele fatídico evento, que reduziu drasticamente a capacidade brasileira de realizar pesquisas científicas na Antártica, o Governo Brasileiro, capitaneado pela Marinha do Brasil, vem empreendendo esforços e realizando ações para a reconstrução[10] da “Nova Estação Antártica Comandante Ferraz” (Nova EACF)[11].

A reconstrução da Nova EACF  está sendo realizada pela empresa estatal “Corporação Chinesa de Importações e Exportações Eletrônicas”, a um custo da ordem de US$ 100 milhões.

Quando o complexo da Nova EACF estiver concluído, a estação poderá receber até 64 pessoas, em uma área de 4.500 m2, com laboratórios, alojamentos e espaços de convivência e lazer.

A inauguração da “Nova EACF” estava inicialmente prevista para 2018. No entanto, houve atraso na saída dos módulos de Xangai e só foi possível montar, de janeiro a março de 2018, parte da “Nova Estação Antártica Comandante Ferraz” . Os demais contêineres estão armazenados em Punta Arenas, no Chile.

Pelo planejamento em vigor, os chineses devem montar o restante da Nova EACF até março de 2019 e fazer o comissionamento total da estação antártica (testes de todos os sistemas elétricos, hidráulicos, etc.) no verão antártico seguinte, ou seja, até março de 2020.

Nada impede o Governo Brasileiro de inaugurar a “Nova EACF” em março de 2019, mas ela não estará recebida definitivamente.

Apoiam as atividades do PROANTAR e da EACF o Navio Polar (NPo) “Almirante Maximiano” (atual navio H41 da DHN) e o Navio de Apoio Oceanográfico (NApOc) “Ary Rongel” (atual navio H44 da DHN). Além disso, a FAB realiza anualmente, com aviões Hércules C130, dez voos de apoio ao PROANTAR, levando equipamentos e víveres, pesquisadores e militares, bem como convidados que visitam a Antártica.

Desde o incêndio que destruiu a EACF, pesquisas científicas brasileiras na Antártica têm ficado restritas àquelas passíveis de serem realizadas preferencialmente a bordo dos Navios H41 e H44 e nos Módulos Emergenciais Antárticos (MAEs), que foram instalados onze meses após o incêndio, com o propósito de continuar garantindo a presença brasileira de cientistas e militares no Continente Austral.

Incêndio na “Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF)”, em 25/02/2012. Fonte: SECIRM/PROANTAR
Incêndio na “Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF)”, em 25/02/2012. Fonte: SECIRM/PROANTAR
Concepção arquitetônica da “Nova EACF”, construída em Xangai, na China. Fonte: SECIRM/PROANTAR.
Concepção arquitetônica da “Nova EACF”, construída em Xangai, na China. Fonte: SECIRM/PROANTAR.
Canteiro de obras da “Nova EACF”, após a interrupção das obras no verão antártico de 2018. As obras devem prosseguir no verão antártico de 2019 e a inauguração está prevista ocorrer em 2020. Fonte: SECIRM/PROANTAR.

Considerações Finais

Os dados geofísicos adquiridos na Antártica, de boa qualidade, permitiram ao Brasil se firmar nos fóruns antárticos internacionais como um Membro Consultivo do Tratado da Antártica comprometido efetivamente com a realização de pesquisas científicas relevantes no Continente Austral.

Além do conhecimento geológico obtido na Antártica, com a análise dos dados geofísicos levantados nos anos de 1987 e 1988, a experiência operacional adquirida na obtenção desses dados foi importante para a capacitação e o treinamento de profissionais da Petrobras na aquisição de dados geofísicos marítimos, em ambiente marinho extremamente adverso.

As campanhas de geofísica marinha na Antártica constituíram o embrião do conhecimento que permitiu, à Marinha do Brasil e à Petrobras, adquirir, a partir de junho/1987, dados sísmicos multicanais, gravimétricos, magnetométricos e batimétricos para o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC) [9], com a finalidade de estender o limite exterior da Plataforma Continental Brasileira além do limite das 200 milhas marítimas (370,400 km) da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) Brasileira (SOUZA, 2017, 2018a, 2018b e 2018c), em conformidade com o que preceitua a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS – United Nations Convention on the Law of the Sea[14]), também conhecida como a “Lei do Mar”.

Agradecimentos

Esta síntese histórica-informativa é fruto da compilação de informações advindas do trabalho e dedicação abnegada de vários profissionais da Força Aérea Brasileira (FAB), Marinha do Brasil (MB) e Petrobras. Esses profissionais dedicaram parte de suas vidas a atividades nesse ambiente hostil, mas, ao mesmo tempo, cativante.

A todos esses profissionais, nossos agradecimentos, por terem obtido dados e informações e gerados documentos que permitiram elaborar este relato sobre as pesquisas científicas realizadas na Antártica, com a participação da Marinha do Brasil e Petrobras.

Em particular, o autor fundamentou parte deste relato em vários documentos produzidos pelos geólogos sêniores Airton Adolph NORTHFLEET, Luís Antônio Pierantoni GAMBÔA e Silvio Luiz Sobral BARROCAS e pelo geofísico sênior Paulo Roberto MALDONADO, que tiveram participação expressiva, pela Petrobras, nas campanhas de Geofísica e Geologia realizadas na Antártica.

As instituições e pessoas citadas estão isentas de quaisquer responsabilidades sobre o conteúdo deste relato, de inteira responsabilidade do autor, que esteve envolvido com assuntos antárticos entre 1990 e 2004.

Referencias citadas e indicadas

CASTRO, T., 1976. Rumo à Antártica. Rio de Janeiro-RJ, Freitas Bastos, 172p, 12 figs.

DHN, 1985. Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Versão em Língua Portuguesa com Anexos e Acta Final da Terceira Conferências das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Reprodução de publicações do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal). Rio de Janeiro-RJ, MB/DHN, 313p.

GAMBÔA, L.A.P. & MALDONADO, P.R., 1990. Geophysical investigations in the Bransfield Strait and in the Bellingshausen Sea – Antarctica. In St. John (ed), Antarctica as an Exploration Frontier – Hydrocarbon Potential, Geology, and Hazards, AAPG Studies in Geology 31, pp. 127-141.

GAMBÔA,  L.A.P.; BARROCAS, S.L.S.; MALDONADO, P.R., 1991. Regional Setting of the Bransfield Basin – Antártica. Anais do Segundo Congresso Internacional da Sociedade Brasileira de Geofísica, V. II, pp. 603-608.

MARINHA DO BRASIL, 2016. Tratado da Antártica e Protocolo de Madri. Brasília-DF. Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), 2ª edição, 72p. Disponível em: https://www.marinha.mil.br/secirm/sites/www.marinha.mil.br.secirm/files/tratado-protocolo-madri.pdf

SOUZA, J. M., 2017. Até onde vão os direitos de soberania do Brasil no mar? Rio de Janeiro-RJ, Revista TN Petróleo 115 (Set-Out), pp 38-44. Disponível em: http://www.tnpetroleo.com.br/media/revista/TN_115_digital.pdf

SOUZA, J. M., 2018a. A Plataforma Continental “Estendida, Externa, Jurídica ou Legal” do Brasil. Rio de Janeiro-RJ, E&P Brasil (27/02/2018). Disponível em: http://epbr.com.br/a-plataforma-continental-estendida-externa-juridica-ou-legal-do-brasil/

SOUZA, J. M., 2018b. Qual a extensão máxima que a Plataforma Continental “Estendida, Externa, Jurídica ou Legal” de um Estado costeiro pode ter? Rio de Janeiro – RJ, E&P Brasil (06/04/2018). Disponível em: http://epbr.com.br/qual-a-extensao-maxima-que-a-plataforma-continental-um-estado-costeiro-pode-ter/

SOUZA, J. M., 2018c. Pesquisa Científica versus aquisição de dados além do limite das 200 milhas marítimas da Zona Econômica Exclusiva. Rio de Janeiro – RJ, E&P Brasil (02/05/2018). Disponível em: http://epbr.com.br/pesquisa-cientifica-versus-aquisicao-de-dados-alem-do-limite-das-200-milhas-maritimas-da-zona-economica-exclusiva/

UNITED NATIONS, 1983. The Law of the Sea. United Nations Convention on the Law of the Sea with Index and Final Act of the Third United Nations Conference on the Law of the Sea. New York-NY, 224p. Disponível em: http://www.un.org/Depts/los/convention_agreements/texts/unclos/unclos_e.pdf

Jairo Marcondes de Souza, BS, MA

Graduado em Geologia (BS) pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), em 1974, foi admitido na Petrobras em 1975, por Belém-PA, e passou os dois primeiros anos da sua carreira profissional de geofísico em equipes sísmicas terrestres operando na Região Amazônica e no Estado do Maranhão.

Ao longo de sua carreira profissional de 42 anos na Petrobras (1975-2017) desenvolveu diversas atividades técnicas e/ou gerenciais nas áreas de Aquisição, Processamento e Interpretação de Dados Sísmicos; em Segurança da Informação no E&P; em Tecnologia da Informação e Telecomunicações para o E&P; na área Corporativa de E&P, bem como nos Projetos ANTÁRTICA e LEPLAC.

É autor e coautor de vários artigos e relatórios técnicos.

Para contato: [email protected]

INDICAÇÕES: 

[1] https://www.marinha.mil.br/secirm/sites/www.marinha.mil.br.secirm/files/tratado-protocolo-madri.pdf

https://www.ats.aq/e/ats.htm

[2] Rodrigues, S., 2013. Uma dúvida quente: Antártida ou Antártica?

http://veja.abril.com.br/blog/sobre-palavras/consultorio/uma-duvida-quente-antartida-ou-antartica/

[3] Uma OPERANTAR inicia-se quando o(s) navio(s) parte(m) do Rio de Janeiro, normalmente no fim de dezembro, com destino à Antártica, e encerra-se quando retorna(m) ao porto de origem, em março/abril.

[4] O nome da estação homenageia o comandante da marinha brasileira Luís Antônio de Carvalho Ferraz, hidrógrafo e oceanógrafo, que visitou o continente antártico por duas vezes, a bordo dos navios britânicos Bransfield e Endurance. O Comandante Ferraz desempenhou importante papel ao persuadir o Brasil a desenvolver um programa antártico (o PROANTAR).

https://pt.wikipedia.org/wiki/Estação_Antártica_Comandante_Ferraz

[5] No discurso de despedida do Deputado Federal Eurípedes Cardoso de Menezes (1955-1974, pelo antigo DF e depois Estado da Guanabara), pronunciado no Congresso Nacional em 28 de novembro de 1974, o Deputado, dentre outros alertas ou apelos a diferentes instâncias da Sociedade Brasileira, fazia a seguinte afirmação: “E, por fim, uma palavra de alerta à Nação Brasileira, que tivemos a honra de aqui representar por vinte anos consecutivos. É mister sustentar a bandeira da defrontação que erguemos como Deputado e continuaremos a desfraldar como cidadão. Pelo princípio que foi tido como válido para o Polo Norte, e o não será menos para o Polo Sul, é nossa a Antártica delimitada pelos meridianos da Ilha de Martim Vaz e do Arroio do Chuí. Defendendo esta tese no Congresso Nacional, na Escola Superior de Guerra, nas Universidades, na imprensa falada e escrita, cumprimos o nosso dever. Façam o mesmo os que vierem depois de nós; pois nós passamos, mas a Pátria permanece.” (In CASTRO, 1976, pp.154-155)

[6] Máfico é a designação dada em Geologia a qualquer mineral, magma ou rocha ígnea (vulcânica ou intrusiva) que seja comparativamente rico em elementos químicos pesados (compostos ferromagnesianos) e relativamente pobre em sílica. O vocábulo máfico deriva da aglutinação de magnésio e ferro (magnésio + ferro + sufixo ico), indicando a riqueza em ferro e magnésio desses minerais e rochas. Quando a riqueza em compostos ferromagnesianos é muito grande, os materiais são referidos como ultramáficos.

[7] O documento de adesão brasileira foi entregue pelo chanceler Azeredo da Silveira, ao Governo dos Estados Unidos, o país depositário do Tratado da Antártica. “Começamos por oficializar a nossa posição na Antártica, e depois devemos assegurar nossa presença efetiva na preciosa região. Muito já se descobriu, mas… é irrisório o que ainda se deixou escapar. Lembremo-nos, sobretudo, de que na África e no próprio Ártico prevaleceu de início o interesse científico …depois surgiram os “herdeiros”, e a partilha se concretizou. Depois da exploração científica… a explotação econômica… e, em certas conjunturas, a importância geopolítica e geo-estratégica. O momento se impõe a nossos cientistas, e não só a eles, mas também aos nossos economistas, diplomatas e militares.” (CASTRO, 1976, pp.113-114)

[8] PROANTAR – Programa Antártico Brasileiro – https://www.marinha.mil.br/secirm/proantar

[9] https://www.marinha.mil.br/dhn/?q=pt-br/leplac

[10] Cabo com sensores de detecção de variações de pressão, os chamados hidrofones, rebocado por navios durante operações de aquisição de dados sísmicos marítimos. O cabo sísmico é constituído de seções vivas (active or live sections), contendo arranjos de hidrofones, que são separados por seções inertes (dead sections). Os cabos contêm controladores de profundidade (depth controller) para manter o cabo na profundidade de aquisição apropriada. Atualmente, existem cabos com comprimento de até 15 km.

11] Reconstrução de base brasileira na Antártida abre disputa entre empresas

Governo fará nova licitação para reconstruir base na Antártida

[12] www.defesaaereanaval.com.br/estacao-antartica-comandante-ferraz-eacf/

[13] www.un.org/Depts/los/convention_agreements/convention_overview_convention.htm



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