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Multas, waiver e conteúdo local

“Está difícil ser racional!”, diz um executivo experiente do mercado de óleo e gás, que participa das discussões sobre o Conteúdo Local para as próximas rodadas de licitação de blocos exploratórios.

Não estariam convergindo de forma fácil associações de classe, ANP, IBP…

O governo está aparentemente com dificuldades na articulação de uma solução de consenso.

As entidades de classe pouco se entendem, estão confusas, desconfiadas. 

Empresários importam quando convém, protegem a fabricação local quando interessa. Faz parte da sobrevivência, em um ambiente complexo como o brasileiro, onde o simplismo de números e multas vigora essencialmente.

Empresas de óleo e gás querem menos regras, regras mais simples, só investem com estabilidade.

Mas, afinal, não seria para se ter fabricação local? Claro que sim, mas não com muros, porque desabam com o tempo. Tem que ser com política industrial, mecanismos de competência e competitividade, acordos comerciais, alianças, trocas vantajosas entre países, relações colaborativas de longo prazo.

Mas mudar as regras retroativamente? Até a sétima rodada? Mexer no passado não seria recomendável, o que foi licitado e contratado poderia ficar como está, poderia ser motivo de renegociações de papéis de mercado. Para frente sim, novas regras seriam aceitáveis.

Waiver é uma ferramenta difícil, controversa. Uma alternativa da ANP em outras épocas. Puxa para o subjetivo, interpretativo.

Enfim, ou se faz um plano industrial com base nas riquezas naturais potenciais e segue-se uma inteligência de mercado para o supply chain, ou vamos todos morrer na praia.

Será que não dá para ser racional?

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