O Ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco e mais 12 pessoas tornaram-se réus nesta terça-feira, 2, por desvios em contratos na usina nuclear de Angra 3. O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, aceitou hoje as denúncias feitas pelo Ministério Público Federal na última sexta-feira, 29.
Temer é acusado de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro. Já Moreira é réu por corrupção e lavagem. As duas denúncias são relativas à Operação Descontaminação, deflagrada em março pela força-tarefa da Lava Jato no Rio.
Na decisão sobre uma das denúncias, o juiz Bretas ressalta que Temer, juntamente com seu auxiliar e amigo coronel Lima Filho, teria desviado R$ 10,8 milhões da Eletronuclear a partir de um contrato fraudado “com o auxílio do presidente [ da estatal], à época, Othon Pinheiro”. Coronel Lima é identificado pela força-tarefa da Lava Jato como como “operador financeiro de Michel Temer”.
Já Moreira Franco teria atuado para facilitar a obtenção de vantagens indevidas para empresas envolvidas com o esquema. Segundo o Ministério Público, Temer, Moreira e o almirante Othon, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, “em razão da condição de Vice-Presidente da República, de Ministro da Secretaria de Aviação Civil e de Presidente da Eletronuclear, respectivamente, solicitaram” vantagem indevida à construtora Engevix.
Temer e Moreira Franco chegaram a ser presos em março mas foram beneficiados por uma decisão liminar de Antonio Ivan Athié, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ontem o MPF do Rio voltou a pedir a prisão do ex-presidente, do ex-ministro Moreira Franco e de mais cinco pessoas ligadas ao esquema.
Do total, 12 pessoas foram denunciadas pela força-tarefa do MPF por peculato e lavagem de dinheiro (leia a denúncia aqui). E 8 delas foram denunciadas por corrupção e lavagem (leia aqui). Coronel Lima e o almirante Othon, assim como Temer, tornaram-se réus nas duas denúncias.
Temer é alvo de terceira denúncia em uma semana
Hoje o Ministério Público Federal em São Paulo ofereceu uma terceira denúncia contra Temer e uma de suas filhas, Maristela Temer, por lavagem de dinheiro praticada por associação criminosa. No mesmo caso também são acusados o coronel Lima e sua esposa, Maria Rita Fratezi. O caso envolve uma reforma milionário na casa de Maristela paga por Maria Rita. A Lava Jato afirma que os recursos para a reforma foram desviados do esquema de corrupção mantido pelo grupo de Temer na Eletronuclear a partir de contratos de Angra 3. O processo corre na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. De acordo com o MPF, a reforma de R$ 1,6 milhão.
“O coronel Lima é uma espécie de ‘faz-tudo’ de Temer há quase 40 anos”, diz o MPF paulista em nota divulgada hoje. “A relação profissional de ambos começou, segundo a denúncia do MPF, entre 1982 e 1984, quando Temer assumiu o cargo de Procurador Geral do Estado de São Paulo, no governo Montoro, e, posteriormente, o de Secretário da Segurança Pública, tendo o coronel como assessor militar”.
